“A situação nossa é difícil. Desde que saímos de lá, sexta-feira, nunca mais tomamos banho, porque o dinheiro acabou. Nós não temos condição nem de comprar comida, estamos vivendo de favor dos outros”. O relato é do montador Gilberto Souza, que integra um grupo de 100 trabalhadores que estariam em condição de trabalho análoga à escravidão. A constatação do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), que em auditoria, identificou duas empresas suspeitas do crime. Os trabalhadores denunciaram terem recebido falsa promessa de emprego na cidade de Ribeirão Preto, em São Paulo.
Segundo o montador relatou ao MTE, ele e os demais viajaram por dois dias em condições precárias e sem higiene.
O grupo seria contratado para trabalho na construção de um depósito e receberia, cada um, salário de R$ 1,4 mil. Mas, ao chegar no local combinado não conseguiram contato com o suposto empregador. Sem dinheiro para hospedagem e alimentação, os operários passaram a noite em um posto de combustíveis na Anhanguera. Moradores comovidos com a situação prestaram ajuda doando comida e água aos trabalhadores. Como suposta prova, o grupo possui um documento que receberam ainda no Maranhão e que, segundo as investigações, pode ser falso. As supostas vagas de trabalho foram oferecidas por uma agência de empregos do município de São Mateus do Maranhão.
Enquanto as investigações prosseguem, os trabalhadores foram abrigados na Central de Triagem e Encaminhamento ao Migrante/Itinerante e Morador de Rua (Cetrem) de Ribeirão Preto. “É uma situação crítica, não é uma situação normal. Fizemos um levantamento das empresas pela Receita Federal e descobrimos as empresas que constam no contrato dos trabalhadores”, informa a auditora do MTE, Maria de Fátima. Uma das firmas autuadas foi identificada como um bar; e a outra, um escritório de contabilidade, segundo o Ministério. Será feita a apuração da documentação dessas empresas e os trabalhadores serão ouvidos.
Os proprietários ainda não foram contatados, mas as empresas serão autuadas e deverão devolver os trabalhadores ao seu local de origem com todas as despesas pagas. “Dá para falar que agiram de má-fé desde o início. Eles foram enganados”, afirmou a auditora. As investigações do MTE são acompanhadas também pelo Comitê Regional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas, do qual fazem parte diversas entidades da sociedade civil e autoridades nas esferas municipal, estadual e federal – e pelo Ministério Público do Trabalho. O caso também será levado à Polícia Federal. Um dos crimes que poderá ser atribuído é o aliciamento de trabalhadores.
Crime cai
No Maranhão há 30 empregadores locais no Cadastro Nacional de Empregadores, a chamada ‘lista suja’, segundo o MTE. Ano passado eram 33 empregadores, uma queda de 10% no comparativo. A entidade aponta que 25,5% dos resgatados nesta condição são maranhenses e o estado é o quinto na lista de exploração do trabalho.
As principais atividades econômicas envolvidas na exploração do trabalho análogo à escravidão no Maranhão são a criação de bovinos para corte, pecuária, cultivo de milho e produção de carvão vegetal. Os municípios recordistas de casos são Santa Luzia (nove), Açailândia (sete), Carutapera (quatro), Bom Jesus das Selvas (três), Codó (dois) e Bom Jardim (dois). Santa Inês, Governador Edison Lobão, São Mateus, Altamira, Maracaçumé e Bela Vista do Maranhão completam a lista com um caso cada município. Atualmente, há 90 investigações contra este tipo de crime.
No Senado Federal, ainda tramita a Proposta de Emenda a Constituição (PEC) 57A/1999, a chamada PEC do Trabalho Escravo. Em seu texto, a proposta determina que as propriedades rurais e urbanas onde for flagrada a exploração de trabalho escravo serão expropriadas e destinadas à reforma agrária ou a programas de habitação popular, sem qualquer indenização ao proprietário.
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