O Maranhão é o estado brasileiro, proporcionalmente, com o maior percentual de Planos Municipais de Educação (PME) aprovados e sancionados. 74% dos municípios maranhenses já estão com seus documentos em vigor. Os dados foram confirmados nesta quinta-feira (25), pelo Sistema Integrado de Monitoramento Execução e Controle do Ministério da Educação (Simec).

 

Dos 217 municípios maranhenses, 183 tiveram seus planos aprovados pelas câmaras municipais. Em proporcionalidade, o Maranhão está no topo da lista, em seguida os estados de Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Roraima, Bahia e Paraná. O prazo para a aprovação dos Planos encerrou na quarta-feira (24).

 

Para conseguir aprovar o maior número possível de planos, o Governo do Estado instituiu desde janeiro, no âmbito da Secretaria de Estado da Educação (Seduc), o assessoramento técnico aos 217 municípios maranhenses. O assessoramento é parte da Macropolítica da Educação – Escola Digna, definida pelo governador Flávio Dino, no Eixo Regime de Colaboração entre Estado e municípios.

 

Foram realizados seminários e encontros regionais com gestores municipais, secretários municipais de Educação e educadores, para a sensibilização sobre a necessidade dos planos. Além de audiências públicas e conferências nas 19 Unidades Regionais de Educação (UREs).

 

“A ação estratégica da atual gestão com assessoria técnica a todos os municípios foi fundamental para trazer a sociedade civil organizada para debater as prioridades e definir metas para a educação nos próximos dez anos. E quanto mais planos aprovados, mais avançaremos na direção de uma educação de qualidade para nossas crianças, adolescentes e jovens”, enfatizou a secretária de Estado da Educação, Áurea Prazeres.

 

A secretária destaca ainda que a Educação do Maranhão não avança sem os municípios, por isso, o Estado está trabalhando em regime de colaboração com os sistemas municipais, alinhando as metas dos planos municipais às diretrizes do Plano Estadual (PME) e Nacional de Educação (PNE). “Os planos foram elaborados com base na realidade e necessidades educacionais de cada município, sob a orientação dos técnicos da Seduc em cada URE, consonância com as diretrizes do PNE”, ressaltou.

 

O Plano Nacional de Educação (PNE) estabelece metas e apresenta estratégias para a educação brasileira pelos próximos dez anos. “Nós temos no PNE metas muito claras e quantificadas do que queremos para o Brasil e as metas são ambiciosas, porque a sociedade se permitiu ser ambiciosa para sanar os atrasos educacionais históricos”, disse o ministro da Educação, Renato Janine Ribeiro, durante a cerimônia que marcou, na quarta-feira, um ano da Lei 13.005/2014, que estabelece o plano.

 

Apoio aos municípios

 

A equipe da Seduc que presta assessoramento técnico aos municípios é formada por 12 técnicos, sendo nove avaliadores educacionais, três avaliadoras supervisoras, uma supervisora geral, coordenados pela Professora Elisabete Gomes, coordenadora estadual dos PME’s.

 

“A Seduc assumiu a responsabilidade, com o apoio de entidades como a Famem e Undime, de apoiar os municípios para que elaborassem seus planos de forma articulada com os planos estadual e nacional, por compreender que a Educação deve ser pensada de forma articulada e sistêmica”, concluiu Elizabete Gomes.