O Governo do Maranhão começou a colher bons resultados no trabalho da Delegacia de Homicídios (DH), principalmente no que se refere à elucidação de casos considerados “antigos”, cujas autorias ainda permaneciam indefinidas. Em apenas dois meses, o acordo de cooperação feito, este ano, com o Governo Federal, para manter uma equipe de policiais da Força Nacional de Segurança Pública (FNSP), no estado, com esse intuito, já fez com que 25% dos inquéritos abertos entre 2010 e 2013 fossem concluídos.

“Desde o último dia 15 de abril, a Delegacia de Homicídios de São Luís conta com um reforço importante, no sentido de desafogar o volume de trabalho dessa unidade de polícia especializada. São dez policiais da FNSP, enviados pela Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp), órgão do Ministério da Justiça, que já elucidaram, em 60 dias, cerca de 30 dos 120 casos de homicídios registrados até o dia 31 de dezembro de 2013”, comemora Jefferson Portela, secretário de Segurança Pública (SSP).

A força-tarefa foi enviada pelo Governo Federal graças a uma solicitação feita pelo próprio governador Flávio Dino, que por meio da Portaria nº 186/15, junto ao Ministério da Justiça, conseguiu a disponibilização de um delegado, dois escrivães, e sete agentes da FNSP. A missão de “esvaziar a prateleira” de inquéritos referentes ao quatriênio 2010-2013 da Delegacia de Homicídios da capital, para a cúpula da Polícia Civil, é também a melhor forma de preparar a DH para transformá-la em superintendência de fato.

“O Governo do Maranhão mostrou, logo no início do ano, que a ordem é reestruturar drasticamente a Polícia Civil do nosso estado. Transformar a Delegacia de Homicídios em uma ‘Superintendência de Combate a Homicídios’ é ampliar o nosso raio de ação; e para que isso aconteça é importante que nossos investigadores estejam focados nos casos mais recentes. Nessa ótica, o apoio dos policiais da FNSP é fundamental para iniciarmos esse trabalho olhando para frente”, adiantou o delegado-geral, Augusto Barros Neto.

Atualmente, a estrutura da delegacia especializada que investiga homicídios trabalha com casos nos quais a autoria é indefinida, geralmente, depois que as delegacias distritais – aquelas que cobrem às respectivas áreas ou bairros, onde são registrados os crimes contra a vida -, não conseguem elucidá-los em um prazo de 30 dias. Para não depender exclusivamente das delegacias de áreas é que a nova superintendência contará com três departamentos, que serão divididos para atender todo o estado.

“A Superintendência de Combate a Homicídios será subordinada à Delegacia Geral, e vai trabalhar com um departamento exclusivo para investigar crimes praticados na Região Metropolitana da Capital; outro para acompanhar os casos oriundos do interior do estado; e um terceiro voltado a apurar casos de latrocínio (roubo seguido de morte) e pessoas desaparecidas. Com a divisão das responsabilidades, o trabalho, certamente, será mais ágil e conclusivo”, lembrou o delegado-adjunto da DH, Guilherme Sousa Filho.

Nove delegados trabalham no modelo atual da especializada, porém, com a instalação da nova estrutura da superintendência, a expectativa é de que mais de vinte chefes de investigação da polícia judiciária sejam integrados na apuração de homicídios, uma vez que, além dos três departamentos, a ideia é dispor de quatro delegacias de polos. “A proposta da superintendência é ter equipes de investigadores atuando nas áreas Norte, Sul, Leste e Oeste da capital”, acrescentou o delegado-geral.

O acordo de cooperação firmado entre o Governo do Maranhão e o Ministério da Justiça tem prazo inicial de três meses, mas pode ser prorrogado por mais três, conforme a necessidade e avaliação dos resultados de investigação. Além da possibilidade de estender mais uma vez esse período de permanência dos investigadores da FNSP, no estado, o Governo Federal pode substituir a equipe de agentes que trabalha na capital maranhense, caso seja conveniente para que a meta de conclusão dos inquéritos seja cumprida.

Essa semana, o governador Flávio Dino já havia anunciado a convocação de 10 novos delegados de Polícia Civil, com o objetivo de atender a demanda atual da polícia judiciária. Também, por meio de Medida Provisória, o governador criou 490 cargos para reestruturar a carreira do Corpo de Bombeiros Militar; e mais 574 cargos para a Polícia Militar, que permitirão a abertura de novos batalhões, e transformar as companhias de policiamento rodoviário e turismo em novas unidades militares. Flávio Dino também já convocou, este ano, para testes de aptidão física, 2.500 candidatos excedentes do último concurso público realizado pela PM.

Casos elucidados
Com o apoio dado pela equipe da Força Nacional de Segurança Pública (FNSP), a Delegacia de Homicídios (DH) pôde se debruçar com mais cautela e afinco sobre os casos de grande repercussão, considerados mais “recentes”, em todo o estado. Entre os vários inquéritos já concluídos, em 2015, pela Polícia Civil do Maranhão, estão aquele que apurou o assassinato do fiscal da Secretaria da Fazenda do Maranhão, José de Jesus Gomes Saraiva, de 66 anos. Ele foi morto a tiros, em novembro do ano passado, próximo ao ponto final de ônibus da Vila Maracujá (zona rural), crime que, segundo as investigações, teve relação com a fiscalização de uma carga de arroz, avaliada em R$ 100 mil.

Outros dois casos repercutiram e já foram elucidados pela polícia judiciária maranhense. Um deles foi o inquérito que apurou o assassinato do médico e diretor do Hospital Estadual do Câncer do Maranhão (antigo Hospital Geral), Luiz Alfredo Netto, de 48 anos, morto também no mesmo mês, dentro de sua residência, no bairro Jardim Eldorado, durante um assalto. Este ano, o crime contra a vida que mais intrigou foi o do holandês Ronald François Wolbeek, de 60 anos. Ele foi morto, em fevereiro, com um tiro no peito, dentro de um veleiro, na Baía de São Marcos, após uma tentativa de assalto. No fim deste mês, a Delegacia de Homicídios deve divulgar um balanço com os casos elucidados no primeiro semestre.