Parte dos deputados federais que integram a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Sistema Carcerário Brasileiro chegam nesta terça-feira, 23, a São Luís para visitar o sistema prisional maranhense e analisar a condição dos presídios. O colegiado já esteve na Bahia e, depois do Maranhão, irá ao Pará. Na terça-feira, os parlamentares visitarão o Complexo Penitenciário de Pedrinhas e participarão de audiência pública sobre o tema.

De acordo com o presidente da CPI, Alberto Fraga (DEM-DF), os deputados também pretendem ouvir depoimentos de agentes penitenciários e parentes de detentos. As entidades que acompanham a situação do sistema prisional do Maranhão também deverão ser ouvidas.

A visita ao Maranhão foi aprovada por meio de requerimento de Eliziane Gama (PPS), única maranhense na comissão. “É uma agenda importante, pois o Maranhão faz parte da rota nacional de situação de vulnerabilidade no sistema prisional. […] Nós realizaremos oitivas e visitas no estado. Esta será uma contribuição importante da CPI para o país, pois a partir da realidade do Maranhão e dos dados que iremos colher, poderemos trabalhar para promover mudanças no sistema nacional brasileiro”, destacou.

Quando a comissão foi instalada, o relator Sérgio Brito (PSD-BA) afirmou que todos os estados seriam visitados, com prioridade aos piores estabelecimentos prisionais apontados pela última CPI que tratou do tema, entre 2007 e 2008. Nesse período, os integrantes da antiga comissão visitaram mais de 80 presídios em 18 estados, mas os projetos de lei sugeridos foram arquivados, como o que criaria o Estatuto Penitenciário Nacional.

O Complexo Penitenciário de Pedrinhas ficou entre os dez piores presídios, classificação dada pela CPI de 2008, e foram diagnosticados problemas como superlotação, excesso de presos provisórios, falta de trabalho, escola e assistência médica, escassez de agentes prisionais e facilidade de acesso a drogas, armas e telefones.

Na semana passada, os deputados aprovaram a prorrogação para mais 60 dias da CPI do Sistema Carcerário Brasileiro, antes prevista para se encerrar no dia 17 de julho.