O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) instalará, até setembro deste ano, um Centro de Apoio às Vítimas de Violência (CEAV) em Timon, a 428 km da capital. A coordenadora do projeto, juíza Sônia Amaral, reuniu-se, nesta terça-feira (23), com magistrados da comarca, representantes do Ministério Público e da área social do poder público municipal, para definir os detalhes da implantação do serviço, já em funcionamento no Fórum de São Luís.

Na reunião, coordenada pelo juiz titular da 2ª Vara Criminal de Timon, Francisco Reis Júnior, Sônia Amaral tratou sobre a formação de uma rede de atendimento, formada por instituições parceiras, que comunicarão as ocorrências aos órgãos competentes, garantindo o atendimento efetivo às pessoas vitimadas pelos mais diversos tipos de violência.

“O Centro atua com uma equipe multiprofissional que recebe as vítimas e seus familiares. Conforme o caso, identifica as situações de urgência, define a assistência necessária – jurídica, social ou psicológica – e orienta sobre os procedimentos imediatos e medidas legais cabíveis, fazendo o acompanhamento dos processos judiciais”, explicou a juíza.

Os profissionais interessados em atuar no projeto serão capacitados pela equipe do CEAV.

Participaram da reunião os magistrados Josemilton Barros, Simeão Pereira e Paulo Brasil; o promotor de justiça Fernando Berniz, a assistente social Kelles Anne e representantes da secretarias municipais de Ação Social, Saúde, CREAS, CRAS, CAPS, Comissão Municipal de Direitos Humanos e Polícia Militar.

SERVIÇO – O CEAV é um serviço de atendimento prioritário de pessoas carentes e seus familiares, vítimas de crimes violentos. Foi criado pelo Decreto Governamental nº 27.794, de 4 de novembro de 2011, pelo então governador em exercício, desembargador Jamil Gedeon, e instalado em 19 de maio de 2014 pela desembargadora Cleonice Freire, presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão.