Os candidatos que entraram com mandados de segurança contra a Fundação Sousândrade (FSADU), na semana passada, já começam a ser convocados a partir de hoje, de acordo com a gerência de concursos do órgão. Ainda com informações da FSADU, o setor jurídico está analisando os mandados e publicará edital de convocação no site da instituição.
“Estamos recebendo os mandados que a justiça considera válidos para que nós convoquemos os candidatos. Ainda não temos a média de quantos, mas o setor jurídico está analisando todos que nos enviam e, nesta semana, começaremos a chamar por meio de edital no site para que a justiça tenha ciência de que cumprimos o que nos solicitaram”, explica o gerente de concursos da FSADU, Emílio Ramos.
Ele esclarece ainda que o processo de convocação não pode ser imediato, já que outros candidatos estavam com as provas já marcadas: “São quatro candidatos por turno e por banca que são chamados. Então estamos analisando cada mandado para poder agendar as datas das provas”, finaliza. Desde a última semana até ontem (01), a Justiça Federal já recebeu 45 mandados ajuizados na diretoria de distribuição do órgão.
De acordo com Zuival Paé, diretor do setor de distribuição da Justiça Federal, os mandados ajuizados no local são enviados até às varas cíveis (3ª, 5ª, 6ª e 13ª) para que o juiz que seja responsável pela vara em questão possa analisar o caso e assim determinar se o mandado será cumprido ou não. “Os juízes que recebem os mandados não podem informar quantos já foram analisados e qual a decisão, haja vista que ainda estamos recebendo mandados”, acrescenta.
Prova
Há uma semana, mais de 50 candidatos às vagas do concurso para o provimento ao cargo de professores do Instituto Federal do Maranhão (IFMA) entraram na justiça pedindo a convocação para a terceira prova. Eles acusam o órgão de mudar, de forma incorreta, o que consta no edital, publicado em 2014. Eles alegam que, no que concerne à terceira prova, iniciada no último fim de semana e termina no próximo, o IFMA deixou de fora dezenas de candidatos. Já os responsáveis pela banca da Fundação Sousândrade (FSADU) e Comissão do Processo Seletivo para Contratação do IFMA, afirmam que estão cumprindo corretamente o decreto de número 6.944 de 2009 que rege concursos públicos. Toda a confusão e desentendimento entre as partes envolvidas no concurso do IFMA deve-se ao fato de que, para os candidatos, a etapa é única, divida em quatro fases e, portanto, o decreto não deve ser aplicado na terceira fase do seletivo público. Já os responsáveis pelo concurso afirmam que são quatro etapas e o decreto está sim sendo aplicado de forma correta.