Na semana marcada pelo combate ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes, o Governo do Maranhão promoveu debates sobre o assunto em duas regiões do Estado. Com o tema “Quem cala consente: enfrentamento à violência sexual contra crianças e adolescentes”, a terceira edição do “Diálogos Insurgentes” foi realizada em São Luís e Açailândia, com o objetivo de intensificar as discussões sobre a questão e contribuir no processo de articulação das redes de proteção e defesa dos direitos das crianças e adolescentes.

Na capital, o debate foi realizado, na segunda-feira, 18, pela Secretaria de Estado de Direitos Humanos e Participação Popular (Sedihpop), em parceria com o Instituto Florence. Em Açailândia, o encontro, que aconteceu nesta quarta-feira, 20, contou com o apoio do Conselho Tutelar de Açailândia (Contua) e do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Açailândia (Comucaa).

Os eventos fazem parte das atividades da semana do dia 18 de maio (Dia Nacional de Enfrentamento ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes), que compreende ainda o dia 19 de maio (Dia Municipal de Enfrentamento ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes em Açailândia) e o dia 20 de maio (Dia Estadual de Enfrentamento ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes).

A coordenadora de ações de enfrentamento à violência sexual contra crianças e adolescentes e mediadora do debate, Gerusa Silva, ressaltou a importância da ação. “Destaco a disposição do governo Flávio Dino em apoiar a realização de atividades que, a exemplo desta, promovam os Direitos Humanos. Nosso objetivo é contribuir no processo de articulação das redes de proteção e defesa dos direitos das crianças e adolescentes”, afirmou.

No início da semana, o Disque Direitos Humanos (Disque 100) divulgou que no primeiro trimestre deste ano recebeu mais de 21 mil denúncias de violações de direitos humanos de crianças e adolescentes. Os casos de abuso de sexual estão presentes em 85% do total de denúncias. Em relação ao perfil, 45% das vítimas eram meninas e 20%, entre 4 e 7 anos. Com 162 denúncias, o Maranhão ocupa a 11ª posição no ranking dos Estados com maior número de denúncias de violência sexual contra crianças e adolescentes.

O promotor de Justiça da Infância e Juventude da comarca de Açailândia, Gleudson Malheiros, fez a entrega do Projeto ‘Selo SGD’, que vem fazendo o trabalho de divulgação dos contatos telefônicos referentes aos órgãos do Sistema de Garantia de Direitos de Crianças e Adolescentes no município. Na ocasião, o promotor destacou as dificuldades relacionadas às falhas das redes de proteção, que contribuem para o sentimento de impunidade.

“Um dos fatores que mais contribuem para recorrência da violência sexual contra crianças e adolescentes é o fato da sociedade não acreditar na resposta que as nossas instituições podem dar. A solução parte de espaços como esse, onde temos que discutir e reconhecer nossas falhas”, afirmou.

Adolescentes fizeram críticas à escassez de debates como esse. Para Isis, 13 anos, falta informação. “Falta forma de encorajar as crianças e adolescentes a denunciar os casos de violações. Deveriam ter mais atividades assim cotidianamente em todas as escolas de Açailândia”, ressaltou.

Além dos debates com o objetivo de pautar o tema e a construção das redes de proteção, o Governo do Estado vem desenvolvendo outras ações para o enfrentamento ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes. A exemplo, disso está a reformulação do Centro de Proteção à Criança e ao Adolescente (CPCA) e a reestruturação do Centro de Perícia Técnica da Criança e do Adolescente (CPTCA), responsável pela realização de exames médicos e psicológicos em casos de denúncias de abuso e exploração sexual de criança e adolescente.

A reestruturação do CPCA permitirá, ainda, a reunião, em um mesmo espaço, de órgãos do sistema de segurança pública e de justiça, favorecendo a celeridade na investigação dos casos denunciados.

Diálogos insurgentes

Os Diálogos Insurgentes são articulados pela Sedihpop, em parceria com entidades da sociedade civil de modo a promover debates sobre temas de grande relevância para efetivação dos direitos humanos.

Essa foi a terceira temática trabalhada pelo projeto, que além do enfrentamento à violência sexual contra crianças e adolescentes, já promoveu, em São Luís, discussão sobre redução da maioridade penal e direito à moradia e à cidade.