VIOLÊNCIA INFANTIL
Salas de depoimento especial para crianças serão implantadas em comarcas
O serviço servirá para a escuta de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência sexual, física ou psicológica
Foto: Divulgação.
As salas serão utlizadas na escuta de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência sexual, física ou psicológica
O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) inaugura nesta segunda-feira, 11, às 11h e 15h, respectivamente, nas comarcas de Pinheiro (a 341 km de São Luís) e Santa Luzia do Paruá (a 403 km da capital), o serviço de Depoimento Especial, para a escuta de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência sexual, física ou psicológica, em processos que tramitam na Justiça local.
As salas irão funcionar em Pinheiro – no Fórum Des. José Maria de Jesus Marques (Praça José Sarney, s/nº, Centro) – e em Santa Luzia do Paruá – na Casa da Justiça (Rua Maranhão, s/nº, Centro), e serão utilizadas por juízes, promotores, defensores públicos, advogados e técnicos especializados para a tomada de depoimento das vítimas.
O desembargador Jamil Gedeon, coordenador da Infância e Juventude do TJMA (CII), e a juíza membro da CII, Karla Jeane Matos, presidirão os trabalhos de instalação, juntamente com os magistrados diretores dos fóruns, Lavínia Macedo Coelho (Pinheiro) e Rodrigo Costa Nina (Santa Luzia do Paruá).
CNJ – A medida cumpre a Resolução nº 33/2010, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que recomenda aos tribunais a criação de serviços especializados para escuta de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência nos processos judiciais.
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