Em alusão ao Dia Nacional de Respeito ao Contribuinte, comemorado em 25 de maio, a Delegacia da Receita Federal em São Luís celebrará a data com uma programação voltada para aproximar o fisco do cidadão. Este ano, a ação conta com a participação da Secretaria Estadual da Fazenda, com o intuito de ampliar os serviços oferecidos aos contribuintes. O evento será realizado na próxima segunda-feira (25), a partir das 10h, no Shopping Rio Anil.

A data cívica, instituída em 2010, tem o objetivo de mobilizar a sociedade, bem como os poderes públicos, para a conscientização e a reflexão sobre a importância do respeito ao contribuinte nas várias instâncias de governo. Durante o dia, diversas ações em todo o país estão programadas para aproximar o fisco da população.

Para a delegada adjunta da Receita Federal em São Luís, Catherine Costa, a data é importante porque deixa em evidência a importância do cidadão que contribui com os tributos: “é um dia de reflexão sobre o valor do contribuinte para o serviço público em geral. Que nos faz lembrar ainda da relevância de se tratar bem e com respeito esses cidadãos”, disse.

No âmbito do fisco federal, a ação está voltada para a distribuição de panfletos informativos sobre os serviços que facilitam a vida do contribuinte, exibição de vídeos sobre temas relacionados ao fisco/cidadão, bem como orientações sobre declarações de imposto de renda retidas em malha, situação cadastral do CPF e serviços online disponíveis ao cidadão.

Já na esfera estadual, serão disponibilizados serviços de formalização do microempreendedor individual, consulta de débitos, emissão de documentos de arrecadação e apresentação de ações do programa de educação fiscal do estado.

No contexto de aproximação da Receita com o contribuinte, vale destacar a implantação do Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte, e-CAC, que está disponível no sítio da Receita (www.receita.fazenda.gov.br). Através do portal foram disponibilizados diversos serviços para proporcionar conforto e facilidade à vida do contribuinte, como por exemplo: impressão do Comprovante de Inscrição no CPF; parcelamento de dívidas e informações sobre situação fiscal, pagamentos, processos e pedidos de restituição e compensação.

As ações do Dia Nacional de Respeito ao Contribuinte serão realizadas também no hall de atendimento do Edifício Sede dos Órgãos Fazendários, localizado no Canto da Fabril.