A Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria Municipal de Fazenda (Semfaz), disponibiliza ao contribuinte a partir desta segunda-feira (11) uma nova Central de Atendimento, voltada para consultas relacionadas ao Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU). A Central funcionará no 1º andar do prédio anexo da Semfaz, localizado na Avenida Kennedy, 1455 – Bairro de Fátima, das 8h30 às 16h.

“Estamos trabalhando para oferecer ao contribuinte melhor estrutura de atendimento e agilidade na resolução de demandas relativas a tributos, inclusive, buscando a modernização de nossos sistemas e a qualificação do atendimento oferecido ao público”, explicou Raimundo Rodrigues, titular da Semfaz.

Desde a semana passada, o contribuinte já começou a receber via Correios o carnê do IPTU. O prazo para pagamento a vista é até 29 de maio, com desconto de 15% no valor total do imposto. O contribuinte também pode optar por fazer o pagamento em até oito parcelas, dependendo do valor do tributo, sendo que a primeira parcela vence no dia 29 de maio, as demais vencem no último dia útil dos meses subsequentes. O IPTU pode ser pago em qualquer agência bancária, casas lotéricas e correspondentes bancários autorizados.

Para o contribuinte que fez o recadastramento até o dia 30 de janeiro de 2015 e obteve deferimento pela Secretaria da Fazenda, está assegurado o desconto de 5% no IPTU do exercício de 2015. Caso o contribuinte não tenha recebido o carnê do IPTU 2015 até a data do vencimento (29), ele poderá imprimir o Documento de Arrecadação Municipal (DAM), no site da Secretaria Municipal da Fazenda (www.semfaz.saoluis.ma.gov.br), na opção Serviços.

São isentos de pagar o IPTU 2015 os contribuintes proprietários e/ou possuidores de um único imóvel, de uso exclusivamente residencial, de valor venal até R$ 53.500, calculado na data do lançamento do imposto. O valor venal estabelecido para isenção será reajustado de acordo com a Lei nº 5.922, de 23 de dezembro de 2014. No total estão isentos do pagamento do IPTU este ano, mais de 100 mil imóveis. Qualquer dúvida poderá ser solucionada pelos telefones 0800.098.1212, 3212-8559 e 3214-1451 ou na Central do IPTU 2015.

Dentre as inovações que serão promovidas, Rodrigues aponta o processo de reestruturação que envolve desde treinamento de pessoal até ampliação da tecnologia utilizada na Secretaria Municipal de Fazenda (Semfaz). Para este mês está previsto o lançamento pelo prefeito Edivaldo do novo sistema tributário integrado, que ampliará o leque de serviços oferecidos pela web (rede de computadores) com acessos a certificação digital, banco de dados unificados e vários tipos de controle para evitar evasão.