O Escola Digna, que vai substituir escolas de taipa, barro e palha por estruturas de alvenaria, foi instituído pelo governador Flávio Dino e estruturado pela Secretaria de Estado da Educação (Seduc) como macropolítica de Educação, com o objetivo de construir uma escola acolhedora, democrática, participativa, inclusiva e que seja, de fato, geradora de uma Educação Cidadã – capaz de transformar e libertar. O programa define ações prioritárias, em consonância com o Plano Estadual de Educação (PEE), articulando os setores da Seduc e institucionalizando as orientações que direcionam as práticas educativas.

O programa faz parte do Plano de Ações ‘Mais IDH’ – política de governo instituída pelo Decreto 30.612 de 2 de janeiro de 2015 com a finalidade de desenvolver ações para superar a pobreza extrema e as desigualdades sociais nos meios urbanos e rurais, nos 30 municípios com menor IDH do Estado.

Dos 217 municípios maranhenses, 151 se inscreveram no programa ‘Escola Digna’. As ações começarão pelos 30 municípios com menor IDH, que aderiram ao programa. Em seguida, serão estendidas aos demais municípios inscritos. “O Programa Escola Digna vai propiciar a alunos e educadores um ambiente acolhedor, em que eles possam se desenvolver com liberdade, consciência e que sejam estimulados a transformar o mundo. Começamos o programa pelos municípios com menor IDH. Em seguida, os demais municípios maranhenses também serão contemplados”, afirmou o governador Flávio Dino.

Inicialmente, o programa previa apenas a construção de prédios de alvenaria para substituir escolas de taipa, palha, palhoças e barracões espalhadas por quase todo o estado, mas o ‘Escola Digna’ se transformou no maior programa de educação básica da história do Maranhão, alicerçado em seis eixos estruturantes: o Ensino Médio integrado em tempo integral; a formação continuada; o regime de colaboração com os municípios; a gestão educacional; a avaliação da aprendizagem e institucional; e a transversalidade da pesquisa, ciência e tecnologias. “Ao institucionalizar os eixos estruturantes para o desenvolvimento da política educacional do Maranhão, o governo tem como foco resignificar as ações educativas no espaço da escola, em favor da aprendizagem de todos os estudantes do Sistema Público Estadual de Educação”, destaca a Secretária de Estado da Educação, Áurea Prazeres.

As escolas serão construídas em áreas estratégicas para atender ao maior número de comunidades possíveis. O objetivo é aumentar a possibilidade de oferta progressiva e integrada do ensino fundamental; facilitar ações da coordenação pedagógica; aprimorar o uso de recursos didáticos – pedagógicos; promover maior eficiência à gestão escolar; otimizar a oferta dos serviços educacionais; reduzir o número de escolas e salas de aula isoladas e melhorar a qualidade da aprendizagem. O acesso dos estudantes será garantido por meio de transporte escolar de qualidade.

Em regime de parceria, os municípios disponibilizam os terrenos, que devem estar regularizados e devidamente documentados. O governo fica responsável pela construção das escolas que, uma vez prontas, serão entregues às prefeituras, beneficiando a milhares de crianças e adolescentes da Educação Infantil e ao Ensino Fundamental, nos dois turnos, nas escolas regulares e indígenas.

Serão construídas escolas com duas e quatro salas – com capacidade para 25 estudantes cada uma; salas multimeios; diretoria; banheiros masculino e feminino; banheiros de professores e professoras; cozinha com dispensa e área de serviço; e pátio central.

Escolas de seis e oito salas – com salas multimeios, laboratório, diretoria, secretaria, sala de professores, coordenação pedagógica, banheiros masculino e feminino, banheiros de professores e professoras, almoxarifado, cozinha com dispensa e área de serviço e pátio central.

Escolas de 10 e 12 salas – com salas multimeios, laboratório, diretoria, secretaria, sala de professores, biblioteca, coordenação pedagógica, almoxarifado, banheiros masculino e feminino, banheiros de professores e professoras, cozinha com dispensa e área de serviço e pátio central.

As escolas indígenas serão construídas levando em consideração os aspectos étnicos culturais. Serão construídas escolas com duas e quatro salas – com capacidade para 25 estudantes cada uma; salas multimeios, diretoria com banheiro, banheiros masculino e feminino, banheiros de professores e professoras, cozinha com dispensa e área de serviço e pátio central.

Escolas de seis salas – com salas multimeios, diretoria, secretaria, sala de professores, coordenação pedagógica, banheiros masculino e feminino, banheiros de professores e professoras, almoxarifado, cozinha com dispensa e área de serviço e pátio central.

Além de escolas novas os municípios receberão o apoio técnico-pedagógico da Secretaria de Estado da Educação, como parte do Regime de Colaboração com os Municípios. Por isso, o governo já instituiu a Rede de Formadores tendo em vista garantir as metas do Plano Estadual de Educação referentes à valorização dos profissionais da educação; implementação das ações de Apoio Pedagógico (Língua Portuguesa e Matemática) para estudantes do 5º, 9º do Ensino Fundamental das redes municipais e 3º ano do Ensino Médio da rede estadual, com a participação de 200 professores formadores; formação para professores da educação escolar indígena na perspectiva da leitura, escrita, matemática e letramento; elaboração do Caderno de Apoio Pedagógico- Língua Portuguesa e Matemática para os estudantes.

Além disso, foram iniciadas as ações para corrigir o fluxo de estudantes com distorção idade/série não alfabetizados, incluindo os 30 municípios com baixo IDH. A 1ª formação do programa, realizada no mês passado, atendeu 68 municípios, 325 professores, 68 coordenadores municipais e 19 técnicos das Unidades Regionais de Educação. “O combate ao analfabetismo em todo estado é uma das prioridades do governador Flávio Dino. Desse modo, estamos construindo uma política de alfabetização no Maranhão, por meio da consolidação, de fato, do regime de colaboração entre Estado e municípios”, afirmou a secretária Áurea Prazeres.