COMBUSTÍVEIS
Maioria dos postos de São Luís possuem álcool para venda
Ao contrário do que diz o Sindcomb, a reportagem de O Imparcial verificou que mais da metade dos postos de São Luís estão com etanol à venda
Segundo o presidente do Sindicato dos Combustíveis do Maranhão (Sindcombustíveis MA), em entrevista a uma rádio regional, na última quarta-feira (6), pelo menos 90% dos postos de combustíveis de São Luís deixarão de vender etanol em reflexo ao congelamento nos preços, o que, para os donos, representa queda nos lucros. Em contrapartida, o Procon do estado realizou fiscalização de última hora, para averiguar se o fato procede e quais os motivos. A reportagem passou por 28 postos, na manhã de ontem (7), e constatou que 16 estão comercializando álcool normalmente, contra 12.
“Aqui nunca falta etanol!”, afirmou um dos frentistas de um posto situado na Camboa. Já o gerente de um posto situado no Planalto Anil II, onde não estava mais comercializando o combustível, não quis dar mais declarações sobre o assunto. Por outro lado, no posto localizado no São Francisco, onde uma equipe do Procon já estava no local, alegou atraso na distribuição, normalizada nesta manhã. A redação tentou entrar em contato com distribuidora nos postos BR, porém sem retorno. Questionada, a distribuidora Shell preferiu não se pronunciar sobre o caso.
Diante disto, o gestor de fiscalização do Procon, Ricardo Cruz, afirma que, confirmada a combinação entre os donos de postos de paralisar as vendas, haverá a possibilidade de advertência por meio de multa ou até suspensão do funcionamento do posto que estiver praticando o ato. Ao final primeiro dia de fiscalização, a equipe do Procon visitou ontem 15 postos e constatou que 8 deles ainda estão comercializando o produto, em contraponto às denúncias feitas ao órgão.
“Continuaremos a fiscalização ainda hoje para termos garantia de que as denúncias procedem ou não. Por enquanto, não encontramos irregularidades sobre o fato. A maioria, até o momento, está comercializando o combustível, enquanto alguns que não estavam, na verdade nunca comercializaram o produto”, afirma Ricardo Cruz.
Postos não são obrigados a vender todos os combustíveis
Consultada sobre o assunto, a Agência Nacional do Petróleo (ANP) afirmou que não regula nem fiscaliza preços de combustíveis e, de acordo com a Lei nº 9.478/1997 que vigora no país desde janeiro de 2002, há o regime de liberdade de preços na cadeia de distribuição e revenda de combustíveis e derivados de petróleo. Ainda de acordo com a Agência, as revendas (postos) não são obrigadas a ofertar todos os combustíveis automotivos.
“Exemplos são as revendas localizadas em rodovias (que muitas vezes só comercializam óleo diesel) e as revendas urbanas (que muitas vezes não comercializam óleo diesel). As revendas também não são obrigadas a comercializar todos os combustíveis para motores do Ciclo Otto (gasolina C e etanol hidratado). Assim, muitas revendas urbanas, em função das variações nas margens de lucros ao longo do ano, não ofertam etanol hidratado”, afirmou a empresa em nota.
Já o Sindicato Nacional das Empresas Distribuidoras de Combustíveis e de Lubrificantes (Sindicom) desconhece problemas no abastecimento de etanol hidratado ou outro combustível em São Luís e no Estado do Maranhão. Além disso, afirma também não possuir qualquer ingerência sobre os preços praticados pelos postos revendedores.
Confira a lista completa dos postos pesquisados na versão impressa do jornal O Imparcial
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