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PALESTRA

Juiz corregedor fala sobre aspectos psicológicos na prática jurídica

O juiz citou casos que julgou ou acompanhou durante o exercício da magistratura

Os aspectos psicológicos na prática jurídica de casos que chegaram à Justiça, envolvendo acusados com síndrome do pânico, paranoia, esquizofrenia, epilepsia, além de abuso sexual de crianças, foram abordados pelo juiz corregedor José Américo Costa, nessa quarta-feira (13), no encerramento do ciclo de palestras sobre sofrimento psíquico, promovido pela Diretoria do Fórum de São Luís. O juiz citou casos que julgou ou acompanhou durante o exercício da magistratura.
Estudioso da Psicologia, o juiz auxiliar da Corregedoria de Justiça do Maranhão, José Américo de Abreu, ao falar sobre processos judiciais em que atuou e que envolviam casos de pessoas com algum distúrbio psicológico, síndrome neuropsiquiátrica e doenças relacionadas, disse que seu critério de julgamento sempre foi o ser humano. “É preciso ser um magistrado mais humano”, enfatizou.

José Américo de Abreu recordou um caso em uma comarca do interior em que um homem atirou em uma pessoa. O advogado do acusado alegou que seu cliente não poderia ser responsabilizado criminalmente porque era portador de síndrome do pânico. O juiz explicou que passou seis meses estudando e analisando o processo para decidir quais seriam as medidas cabíveis.

Em outro processo, também no interior do estado e que teve como acusado um jovem de 21 anos portador de esquizofrenia, o magistrado determinou a internação do rapaz em hospital psiquiátrico. O jovem, alegando ouvir vozes do além, esfaqueou várias pessoas na rua, no município onde morava. Outro caso, também julgado pelo magistrado, foi de uma mulher doente de epilepsia, que, ao encontrar o marido com uma amante, cortou a orelha da outra mulher e, em seguida, teve uma crise epiléptica.

O magistrado relatou um caso de paranoia, uma das partes que não alcançou êxito em um pedido judicial ingressou com várias representações contra ao juiz na Corregedoria da Justiça, afirmou que o magistrado estava “endemoniado” e que o perseguia, chegando ao ponto de tentar agredir fisicamente o juiz.

O último caso citado pelo palestrante foi o de um padrasto que abusava sexualmente da enteada de cinco anos e queria adotar formalmente a menina, mas José Américo, que na época atuava na Vara da Infância e Juventude em São Luís, indeferiu o pedido de adoção e encaminhou o caso para a 9ª Vara Criminal, competente para julgar crimes praticados contra crianças e adolescentes. “Casos de abuso sexual são mais corriqueiros do se imagina e as consequências para a criança são extremante graves”, disse.

O ciclo de palestras reuniu servidores do Judiciário, estudantes universitários, profissionais das áreas do Direito e Psicologia e pessoas da comunidade. Durante os dois dias de evento (12 e 13) também ministraram palestras a psicóloga e logoterapeuta Tatiana Carvalho; o psicólogo Marco Estrela; e o psicanalista e sexólogo Ernesto Mandelli.

Sexualidade – antes da palestra do juiz José Américo de Abreu, o psicanalista e sexólogo Ernesto Mandelli abordou o tema sexualidade e trabalho. Falou sobre relacionamento, vida amorosa e o desenvolvimento emocional e sexual do ser humano, desde a infância até a idade adulta. O destaque do tema foi para as neuroses, que afetam as pessoas na vida social e no ambiente de trabalho.

Segundo o psicanalista, a neurose causa anomalias da atividade sexual, manifestação inconsciente da agressividade, distúrbios do sono, além de distúrbios funcionais neuróticos como tique e gagueira. Mandelli explicou também sobre a origem na neurose, considerada uma doença interna, em que a pessoa tem o hábito de atribuir a outras a responsabilidade dos próprios problemas e atos.

Sentido do trabalho – Ao abrir o ciclo de palestras, na terça-feira (12), a psicóloga do Tribunal de Justiça do Maranhão, especialista em psicopedagogia, mestre em psicologia e logoterapeuta, Tatiana Carvalho, deu ênfase ao chamado “vazio existencial”, enfrentando por muitos trabalhadores. São pessoas que, mesmo tendo bons empregos e excelentes salários, não se realizam.

Ela afirmou que o trabalho é uma forma de realização pessoal e que a questão do vazio existencial muitas vezes não está na profissão, mas de que maneira cada um se coloca de forma pessoal na profissão. É preciso, segundo a psicóloga, que as pessoas reflitam sobre sua missão, o significado da atividade que desenvolve, se está feliz com o trabalho que realiza e também como conduz a vida pessoal e profissional.

Depressão – O psicólogo Marco Estrela, chefe da Divisão de Serviço Social de Psicologia do Fórum de São Luís, abordar o tema “Depressão no trabalho”. Ele deu ênfase às questões sobre medicação, tratamento e ao fato da doença ser colocada como o mal do século. “Depressão não tem cura, mas se convive e se consegue controlar e evitar grandes crises”, acrescentou. Ele também relacionou os problemas de depressão com as situações do ambiente de trabalho e como lidar com isso.

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