O comitê será formado por Secretarias e órgãos do Governo que desenvolvem ou devem desenvolver ações relacionadas à inclusão das pessoas com deficiência, como as Secretarias de Estado de Direitos Humanos e Participação Popular; Educação; Saúde; Desenvolvimento Social; Cidades e Desenvolvimento Urbano; Trabalho e Economia Solidária; Planejamento e Orçamento; Articulação Política e Assuntos Federativos; Mulher; Ciência, Tecnologia e Ensino Superior; Esporte e Lazer; Juventude; e Cultura. Também participarão do grupo, representantes da sociedade civil como o Fórum das Entidades de Pessoas Portadoras de Deficiência e Patologias e o Conselho Estadual de Direitos da Pessoa com Deficiência.

O secretário de Estado de Direitos Humanos e Participação Popular, Francisco Gonçalves, destacou que a política para as pessoas com deficiência é prioridade para o governador Flávio Dino. “Muitos estados avançaram bastante em relação às políticas e às ferramentas voltadas para as pessoas com deficiência, mas o Maranhão não caminhou nessa área. Agora, temos um governador que é sensível a essa causa. O comitê terá o papel inicial de construir e apresentar ao governador Flávio Dino a minuta de uma política comum para essa população”, destacou.

O comitê tem o objetivo de institucionalizar e estabelecer as responsabilidades de cada secretaria e, ainda, possibilita unificar uma política daquilo que está fragmentado. A Lei nº 9.270/10 institui o Comitê Gestor Estadual de Políticas de Inclusão das Pessoas com Deficiência e dispõe sobre o compromisso pela inclusão das pessoas com deficiência, com vistas à implementação de ações de inclusão das pessoas com deficiência, por parte do governo estadual. Desde a sua instituição, o referido comitê funcionou por pouco tempo.

A coordenadora de Promoção de Direitos da Pessoa com Deficiência, Beatriz Carvalho, enfatizou que as políticas precisam alcançar, também, quem está no interior do Estado. “Os problemas que as pessoas com deficiência enfrentam no interior do Estado é o problema da pobreza. Se conseguirmos com que o Maranhão melhore os índices com relação à pobreza, conseguiremos melhorar a qualidade de vida das pessoas com deficiência também”, disse.

O presidente do Conselho Estadual da Pessoa com Deficiência, Dylson Bessa, destacou o contingente de pessoas com deficiência no Estado. “O Maranhão possui uma população de 1,7 milhões de pessoas com deficiência. Com a organização do que existe de legislação, política e recursos para as pessoas com deficiência fica mais fácil de construir um plano de ação que possa alcançar essas pessoas”, destacou.

Em reunião, agendada para o dia 12 de junho, os membros do comitê apresentarão as ações previstas, o orçamento e estrutura disponíveis e as atividades voltadas para a pessoa com deficiência que já estão em andamento em cada secretaria.