Através do aplicativo, os usuários têm acesso a notícias atualizadas sobre a atuação do órgão em todo estado e a todas as redes sociais do Procon, além de informações sobre o posto mais próximo para efetuar sua denúncia. O grande destaque deste aplicativo é a possibilidade de denunciar algum abuso enviando foto-denúncia e a sua localização por meio do GPS integrado ao aplicativo.

O consumidor não precisa se deslocar até os postos para efetuar uma denúncia, através do aplicativo ele poderá, em poucos minutos, realizar uma denúncia, preenchendo apenas um formulário com seus dados e fotos, sobre qualquer irregularidade sofrida por ele em determinado estabelecimento. Além disso, o consumidor recebe diariamente informações sobre os seus direitos na tela do aplicativo.

O aplicativo é compatível com os principais sistemas mobiles já disponíveis no mercado, o ANDROID e o IOS, e está em fase de testes para outros sistemas, como Windows Phone e Blackberry. Em breve eles estarão disponíveis para estes usuários também. O app pode ser baixado nas lojas AppStore (iOS) e Playstore (Android), gratuitamente.

O diretor-geral do órgão, Duarte Júnior, acredita que com a criação do aplicativo do Procon-MA é possível tornar o órgão cada vez mais presente no dia-a-dia das pessoas e destaca que o app é o mais completo, entre todos os já lançados por órgãos de defesa do consumidor.

“Estamos cumprindo mais uma proposta do governo Flávio Dino que é levar o serviço de proteção ao consumidor a todas as regiões do estado. Os consumidores maranhense têm na palma da mão a possibilidade de buscar informações e fazer denúncias ao Procon-MA. Isso é muito importante, pois permitirá que o Procon tenha acesso a documentos que vão instruir processos. Esses documentos são fotos que serão destinadas a nossa base de dados, trazendo também a localização dos fatos. Desta forma, será possível subsidiar ainda mais os processos judiciais e administrativos que abriremos futuramente”, disse Duarte Júnior.

O Procon-MA, órgão vinculado à Secretaria de Estado de Direitos Humanos e Participação Popular (Sedihpop), contou com o apoio da Secretaria Adjunta de Tecnologia da Informação (Seati) no desenvolvimento do aplicativo.

O Procon orienta o cidadão que, ao verificar o descumprimento da lei, deve formalizar uma denúncia na sede da Gerência do Consumidor, localizada na Rua do Egito, 207, Centro, São Luís. A denúncia também pode ser feita pelo aplicativo Procon-MA, pelo Portal do Consumidor (www.procon.ma.gov.br) ou pelas redes sociais (instragram: @proconmaranhao, twitter: @proconmaranhao e facebook: Procon Maranhão).

O órgão também está presente em 10 cidades maranhenses: Açailândia, Bacabal, Balsas, Caxias, Estreito, Imperatriz, Itapecuru, Pedreiras, Timon e São Luís. Por orientação do governo Flávio Dino, o projeto pretende, também, instalar unidades do órgão, ainda neste ano, nas cidades de Barreirinhas, Presidente Dutra, São João dos Patos, Santa Inês, Pinheiro, Santa Luzia e Viana.