Os detentos que foram beneficiados terão que cumprir algumas regras como não ingerir bebidas alcoólicas, não deixar o estado, permanecer fora de casa após às 20h, não portar armas, e não frequentar bares, festas.

O benefício é garantido por lei, de acordo com o Decreto de Número 8.172, que concede o indulto coletivo às pessoas, nacionais e estrangeiras condenadas a pena privativa de liberdade. O problema é que nesta saída temporária, nem todos os detentos retornam aos presídios.

No período da Semana Santa 276 foram beneficiados com a saída temporária de Páscoa, 54 deles não retornaram aos presídios de São Luís e de Paço de Lumiar. O número corresponde a 19,84% dos presos liberados.