A melhora, segundo o secretário, se deu pelas possibilidades que o programa proporciona aos beneficiários. Além da transferência de renda com o recurso recebido, acesso à formação profissional, assistência técnica no caso da zona rural, apoio ao empreendedorismo, complementação de escolaridade e acesso a serviços públicos. “São elementos que contribuem diretamente para o desenvolvimento dessas famílias”, reitera o secretário. As famílias que saíram da pobreza possuíam renda mensal de R$ 154 por pessoa, conforme classifica o Governo Federal; já as da faixa de extrema pobreza recebiam R$ 77 mensais por pessoa. Um total de 984.989 mil famílias maranhenses estão inscritas no programa federal, destes, 79,143 foram convocados para atualizar o cadastro e 90,3% compareceram. O processo é obrigatório, realizado anualmente e quem deixar de atualizar perde o benefício.

Estão na lista de cancelamento um total de 7,7 mil famílias maranhenses que deixaram de fazer a revisão cadastral dentro do prazo. Os cancelamentos serão feitos a partir deste mês. Para voltar a receber os valores, o interessado deve pedir a revisão na prefeitura de sua cidade, no prazo de 180 dias – seis meses – a partir da data da suspensão. A revisão é obrigatória e realizada anualmente com aqueles desatualizados a mais de dois anos. “O intuito é evitar fraudes e direcionar o benefício a quem realmente precisa”, alerta Helmup Schwaszef. A convocação ocorre por meio dos Centros de Referência da Assistência Social e de mensagem no recibo de saque do benefício. Caso percam o prazo, as famílias devem realizar novo cadastro e aguardar a inserção. Na próxima semana tem início a atualização deste período, prosseguindo até o fim do ano.

O Bolsa Família distribui atualmente valores entre R$ 35 para crianças até 15 anos, grávidas e mulheres que amamentam (limite de até cinco pagamentos por família); e R$ 42 na faixa dos 16 aos 17 anos (limite de dois pagamentos por família). Famílias abaixo da renda de R$ 77 por pessoa, ganham um complemento do Governo Federal para serem inseridos no programa. Podem ser beneficiários famílias com renda de até R$ 154 por pessoa. Para ter direito, as famílias devem manter crianças de seis a 15 anos na escola. Sendo as crianças com frequência de 85% e jovens 75% das aulas. As famílias devem ainda estar em dias com a vacinação e saúde da criança. A referência para classificar os níveis de pobreza é com base no Censo do IBGE 2010. No Maranhão, o censo apontou 859.489 nesta linha. O Estado é o quarto do Nordeste em número de inscritos no Bolsa Família, ficando atrás de Bahia (1.807,291), Pernambuco (1.150,334) e Ceará (1.088,160).

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6,1 mil beneficiários serão desligados do Bolsa Família por não se enquadrarem mais nos critérios

Frase: “Mostra que o programa cumpre seu objetivo de servir de apoio para que saiam da extrema pobreza e da pobreza”, Helmut Schwarzer, do MDS

Documentos para atualização

• Para o titular do cartão Bolsa Família – Cadastro de Pessoa Física (CPF) ou Título de Eleitor. Já os responsáveis por famílias indígenas e quilombolas podem apresentar qualquer outro documento de identificação de validade nacional.

• Para as demais pessoas da família – Um dos seguintes documentos: Certidão de Nascimento, Certidão de Casamento, Certidão Administrativa de Nascimento do Indígena (Rani), CPF, Carteira de Identidade; Carteira de Trabalho e Previdência Social ou Título de Eleitor.

• Outros documentos – As famílias podem levar outros documentos que ajudem a melhorar a qualidade das informações do Cadastro, como comprovante de residência, conta de energia elétrica, comprovante de matrícula das crianças e adolescentes na escola e carteia de Trabalho e Previdência Social.