Em sentença proferida nessa semana a titular da 5ª Vara da Comarca de Caxias, juíza Marcela Santana Lobo, condenou o réu Francisco Alves Costa a uma pena de 72 anos, dois meses e vinte dias de reclusão pelo estupro de duas filhas. Os abusos teriam iniciado em outubro de 2005 e se estendido até maio de 2014, pouco antes da prisão em flagrante do acusado.

“Foi acolhida a tese da continuidade delitiva, para cada vítima, e em concurso material, em relação às duas vítimas”, explica a juíza.

Segundo a magistrada, durante a ação penal vítimas e testemunhas, todas familiares do acusado, confirmaram os abusos, bem como o lapso temporal. A juíza ressalta ainda que laudos emitidos pelo setor psicossocial e provas periciais dão suporte à condenação.

Atualmente preso, Francisco Alves Costa responde ainda a processo criminal pelo homicídio da escrivã de polícia da Delegacia da Mulher, ocorrido em 15 de maio de 2014.

Depoimento especial – Vítimas e testemunhas menores foram ouvidas pela técnica do depoimento especial, implantada na Comarca de Caxias e em utilização desde setembro de 2014.

Para preservação das vítimas, o processo corre sob segredo de justiça.

A escrivã e uma investigadora da Delegacia de Polícia Civil de Caxias, a 363 quilômetros de São Luís, foram agredidas a facadas. O crime foi cometido em maio de 2014 por Francisco Almeida Costa, que foi ao distrito policial para prestar esclarecimentos sobre denúncias de suposto abuso sexual cometido contra sua própria filha.

A escrivã Loane Maranhão Silva foi esfaqueada no momento em que colhia o depoimento do suspeito. A policial ainda gritou por socorro, enquanto Francisco desferia os golpes. Ao ouvir os gritos da colega, a investigadora entrou na sala e também acabou esfaqueada pelo homem.

A escrivã não resistiu aos ferimentos e morreu em um hospital local.