Investigação

Ministério Público abre inquérito para investigar licitação fraudulenta em chapadinha

Entre os réus está o prefeito de Chapadinha Magno Bacelar, a construtora JB Construções Ltda e o seu proprietário, o suplente de deputado João Batista, candidato a prefeito de Pinheiro

Fachada do Ministério Público do Maranhão. (Foto: Reprodução)

O Ministério Público do Maranhão abriu inquérito para investigar uma licitação fraudulenta no município de chapadinha no valor de dois milhões oitocentos e quarenta e cinco mil reais. 

Entre os réus esta o prefeito de Chapadinha Magno Bacelar, a construtora JB Construções Ltda e o seu proprietário o suplente de deputado João Batista Segundo que também é candidato a prefeito de Pinheiro nestas eleições. 

O Ministério Publico apontou que a empresa vencedora do certame JB CONSTRUÇÕES LTDA EPP segundo comprovante de inscrição de situação cadastral foi aberta em 18.08.2005, dedicando-se ao ramo de construções de edifícios, mas logo após o resultado das eleições alterou o seu cadastro para incluir como atividade secundária a locação de outros meios de transporte para se beneficiar da licitação que ocorreu em Chapadinha. 

Além disso, o MP constatou uma dezena de irregularidades, entre elas está a não apresentação de orçamentos de referência, não consta a previsão do montante de recursos próprios e nem previsão dos recursos orçamentários disponíveis para a realização da licitação e posterior contratação.  

Outras fraudes que chamaram a atenção foi a ausência de vários documentos e clausulas considerados restritivos como vedação de empresas negativadas, certidão de falência ou concordata, não consta dos autos o comprovante do empenho da despesa e o instrumento contratual do número da nota de empenho.

Segundo as investigações a licitação foi tão viciada que sequer divulgaram o edital e muito menos o resultado, num caso claro de favorecimento e conluio entre a prefeitura e a empresa JB Construções de propriedade de João Batista Segundo.

Vale ressaltar que João Batista Segundo, já foi preso em flagrante numa operação do GAECO por porte de arma ilegal e suspeita de fazer parte de uma organização criminosa envolvida em diversas fraudes em prefeituras com ligação direta com Josimar de Maranhãozinho como Zé Doca e Pedro do Rosário, entre outras.

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