O presidente da Câmara Municipal de São Luís, Paulo Victor (PSB), encaminhou aos seus colegas, na tarde desta terça-feira (06), convocando para uma sessão, que será realizada na quinta-feira (8), a partir das 8h, na qual será deliberado pela cassação, ou não, do mandato do vereador Domingos Paz (DC) por quebra de decoro parlamentar.

O parlamentar, denunciado pelo crime de assédio sexual, foi investigado por uma Comissão Processante, formada por Chico Carvalho (PSDB), Fátima Araújo (PC do B) e Edson Gaguinho (PP), durante o período de 90 dias.

O relatório já foi encaminhado à Mesa Diretora da Casa e consta, na convocação feita aos vereadores e vereadoras, ofício nº 26, assinado por Chico Carvalho, informando que a Comissão aprovou, por maioria, relatório final, concluindo pela procedência da denúncia em face do vereador Domingos Paz.

Segundo a convocação feita por Paulo Victor, “serão lidas as peças requeridas por quaisquer dos Vereadores e pelo denunciado, e, a seguir, os que desejarem, poderão manifestar-se verbalmente, pelo tempo máximo de 15 (quinze) minutos cada um. Ao final, o denunciado ou seu procurador terá o prazo máximo de 2 (duas) horas para sua defesa oral”.

“Finalizadas as manifestações, o Plenário deliberará, por votação nominal, acerca das infrações articuladas na denúncia. O denunciado somente será afastado, definitivamente, do cargo, caso seja declarado pelo voto de, no mínimo, 2/3 (dois terços) dos membros deste Parlamento”, finaliza o documento.