Pela primeira vez o Maranhão está recebendo a reunião do Grupo de Trabalho (GT) Regime de Colaboração do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed), que foi aberta nesta terça-feira (9). Até quarta (10), representantes de todos os estados vão debater soluções conjuntas de programas e legislações para o desenvolvimento da educação. Esta também é a primeira reunião presencial do grupo, que é liderado pelo vice-governador e secretário de Estado de Educação, Felipe Camarão.

O GT Regime de Colaboração do Consed conta, ainda, com o apoio das secretárias Sandra Casimiro (AP), Patrícia Lueders (SC) e do secretário Alan Porto (MT). O encontro está sendo realizado no Hotel Luzeiros, em São Luís.

“Estamos recebendo técnicos de todos os estados brasileiros para esta reunião que trata de um tema muito importante que é o regime de colaboração entre os estados e os municípios, principalmente na área de alfabetização. Em breve o governador Carlos Brandão vai lançar um grande programa de alfabetização em parceria com as prefeituras. E nós estamos aqui justamente para coletar aquilo que há de melhor no país para podermos aprimorar as ações que já desenvolvemos no nosso estado”, explicou Felipe Camarão.

Nesta terça-feira (9), gestores e técnicos estaduais que atuam na área da educação em todo o Brasil apresentaram programas e legislações avançados no tema que já existem nos seus estados, pois a troca de experiências é um dos pontos-chave das atividades do grupo de trabalho.

A diretora de Políticas Educacionais em Parceria com os Municípios do Governo do Estado do Tocantins, Francinete Ribeiro Ferreira Fonseca, destacou as ações realizadas pelo Governo do Maranhão.

“A agenda de hoje é muito importante para nós que estamos gestores à frente dessa política pública de alfabetização e do regime de colaboração. O Maranhão nos apresentou uma experiência que tem se mostrado bem-sucedida e que está em curso desde 2015. Além disso, debatemos temas importantes como o ICMS Educacional, a alfabetização, o regime de colaboração e outros para que a gente possa, de fato, avançar na alfabetização, que é executada diretamente pelos municípios, mas que precisa ser liderada pelo ente estadual de forma respeitosa e entendendo a autonomia de cada município”, afirmou Francinete Ribeiro Ferreira Fonseca.

A iniciativa do Governo do Maranhão mencionada por Francinete Ribeiro Ferreira Fonseca é o programa Escola digna, implantado em 2015. O vice-governador e secretário de Estado da Educação, Felipe Camarão, apresentou o resultado alcançado pelo estado em decorrência deste e de outros programas educacionais.

“Atualmente, o Maranhão está com 58% das crianças alfabetizadas até o segundo ano do ensino básico. A meta estipulada pelo MEC era 36% e nós já estamos acima, mas queremos continuar avançando não apenas nos índices da educação básica, mas também do ensino médio. Isso mostra que já temos um trabalho coordenado e bem executado junto com as prefeituras”, assinalou Felipe Camarão.

Além do programa Escola Digna, Felipe Camarão apontou iniciativas como a educação em tempo integral. Metade da rede estadual de ensino nos municípios é de tempo integral. Com a adesão de todos os municípios maranhenses ao programa do Governo Federal para a implantação de escolas de tempo integral, os índices no estado vão continuar avançando.

Programação

A programação do GT inclui painéis com especialistas sobre transporte escolar, Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e alfabetização. Além disso, será feito um mapeamento das boas práticas dos estados e apresentado o sumário executivo do Guia de Regime de Colaboração do Consed, que está sendo elaborado a partir das escutas dos técnicos. O documento vai ser revisado pelo grupo de trabalho, para que fique alinhado às necessidades dos estados.

A consultora do Consed, Jaana Flávia Fernandes Nogueira, informou ainda que, além da reunião presencial que acontece até amanhã em São Luís, o GT fará quatro webinários antes da apresentação do produto final desse trabalho que é o Guia do Regime de Colaboração que vai ser produzido coletivamente para sistematizar todas as reflexões e permitir uma maior troca de experiências.

“Portanto, essa colaboração, essa troca de experiências, é fundamental para a melhoria da qualidade de educação do país. E o Maranhão está recebendo esse grupo de trabalho com a missão de liderar esta discussão sobre como estados e municípios podem trabalhar em parceria, com mais eficácia e eficiência nos resultados”, disse Jaana Flávia Fernandes Nogueira.
Os parceiros da iniciativa são Associação Bem Comum, Instituto Natura e Fundação Leman.

Consed

O Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed) é uma associação fundada em 1986, que reúne as secretarias de Educação dos Estados e do Distrito Federal, com finalidade de integrar as redes estaduais de educação e a participação dos estados na construção das políticas nacionais, além da colaboração entre as unidades federativas.

Por meio da Agenda da Aprendizagem, que a cada dois anos elenca os temas prioritários de sua atuação, o conselho também se organiza em frentes de trabalho e, nesses espaços integrados por gestores e técnicos das redes, são discutidas soluções e compartilhadas boas práticas.

A pluralidade de ideias é uma das marcas do Consed e o objetivo comum de seus integrantes é a educação pública de qualidade.