No período de 8 a 17 de março, o Instituto de Promoção e Defesa do Cidadão e Consumidor do Maranhão (Procon-MA) vai promover mais uma edição do Programa Dívida Zero. A ação marca as comemorações do Dia Internacional do Consumidor, celebrado em 15 de março. E para este ano, o órgão preparou uma novidade: Vai estimular a leitura e aquisição de livros com a 1ª Feira do Livro do Procon-MA, que oferecerá descontos aos consumidores. Além disso, no evento serão distribuídos 12.500 vales-livro no valor de R$ 40,00 cada.

A 1ª Feira do Livro do Procon-MA e o Dívida Zero serão realizados na praça de eventos do Golden Shopping, no Calhau. A comercialização dos livros acontecerá das 10h às 22h e os atendimentos para negociação de débitos das 10h às 19h.

“Uma das funções do Procon-MA é estimular a promoção da informação, da educação como forma de defesa do consumidor, além de garantir a cidadania aos maranhenses, por isso, este ano, para assegurar esses direitos básicos à população, firmamos parceria com diversos fornecedores, tanto para a renegociação de débitos no Dívida Zero, como também para a oferta de descontos e condições especiais na aquisição de livros”, explicou a presidente do Procon-MA, Karen Barros.

Feira

A 1ª Feira do Livro do Procon-MA, conta com o apoio do deputado federal Duarte Junior, que destinou emenda parlamentar de meio milhão de reais para a ação. Há ainda o apoio da Potiguar e da Associação de Livreiros do Maranhão, que levará 13 livrarias associadas para participar da ação, além de um stand próprio.

“Todos os anos destino recursos para a Feira do Livro de São Luís e o resultado sempre foi muito positivo, mas pode ser melhor. Infelizmente, a prefeitura realiza a feira num período de férias escolares o que acaba dificultando a participação dos alunos. Agora, a feira será realizada em pleno mês de março. Assim, vamos estimular a leitura, contribuir para a formação de novos leitores e o desenvolvimento de habilidades como a imaginação, a criatividade e a capacidade de expressão”, enfatizou o deputado.

Estarão presentes as livrarias: Leitura, Saci Pererê, Distelma, Coaliv, Paulus, Paulinas, CPAD, Prazer de Ler, Tempo de Ler, Fábrica de Letrinhas, Hélio Books, Vozes e Letras e Artes.

Dívida Zero

Para o Dívida Zero, que em 2023 beneficiou mais de 19 mil consumidores com a negociação de débitos com condições especiais de parcelamentos e descontos em juros e multas, foram confirmados 11 fornecedores, desde bancos a operadoras de telefonia, sendo eles: Equatorial Energia, Caema, BRK Ambiental, Tim, Claro, Vivo, Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL), Pitágoras, Itaú, Banco do Brasil e Pax União.

Interessados em negociar dívidas com outros fornecedores também poderão participar da ação, buscando negociação em um dos guichês de atendimento do Procon-MA. Em todos os casos, é preciso apresentar RG, CPF, comprovantes de residência e renda e algum documento que identifique a dívida. 

Entre os débitos que podem ser negociados estão as de consumo, como carnês e boletos; contas de água, luz, telefone, gás; empréstimos de bancos e financeiras, incluindo cheque especial e cartão de crédito; crediários e parcelamentos, conforme prevê a Lei do Superendividamento (Lei 14.871/2021).