O estado do Maranhão tem 1.217.852 famílias que serão beneficiadas com a transferência de renda em março. O pagamento do benefício, que neste mês terá valor médio de R$ 709,49 no estado, tem início nesta sexta-feira, 15 de março, e leva em conta o final do Número de Identificação Social (NIS). O programa chega a lares dos 217 municípios do estado, a partir de um investimento de R$ 863,4 milhões do Governo Federal.

No recorte por municípios, a capital São Luís detém o maior número de famílias contempladas: 126.735. Elas recebem benefício médio de R$ 678,30. O valor dos repasses federais para a capital supera R$ 85,9 milhões. As cidades de Imperatriz (30.512), São José de Ribamar (30.369), Timon (27.679), Chapadinha (21.361) e Codó (19.525) completam o ranking das cidades com mais beneficiários.

O município de Jenipapo dos Vieiras tem o maior valor médio do benefício em todo o estado: R$ 808,66. Na sequência, aparecem as cidades de Belágua (R$ 799,61), Fernando Falcão (R$ 782,23), Amarante do Maranhão (R$ 780,46) e Arame (R$ 778,74).

Entre os benefícios complementares criados com o novo Bolsa Família, 573.920 crianças de zero a seis anos recebem neste mês o adicional de R$ 150 no Maranhão referente ao Benefício Primeira Infância, a partir de um repasse federal de R$ 83,4 milhões. A cesta de benefícios complementares também acrescenta R$ 50 neste mês a 787.103 crianças e adolescentes de sete a 16 anos e 195.310 jovens de 16 a 18 anos, além de 22.967 gestantes e 41.175 mulheres em fase de amamentação.

Infográfico 1 – Calendário de pagamentos do Bolsa Família em março de 2024 – Fonte: MDS

NACIONAL — Em março, mais de 20,89 milhões de famílias, de todos os 5.570 municípios brasileiros, receberão o benefício do Bolsa Família, que tem valor médio de R$ 679,23, fruto de um investimento federal de R$ 14,153 bilhões.

REGIÕES — Na divisão por regiões, o Nordeste concentra o maior número de famílias beneficiárias em março de 2024. São 9,46 milhões de contempladas, a partir de um investimento de R$ 6,4 bilhões. Na sequência aparece o Sudeste, com 6,19 milhões de famílias e aporte de R$ 4,1 bilhões. A região Norte reúne 2,5 milhões de famílias por meio de um investimento de R$ 1,8 bilhão. É no Norte que está o maior valor médio por beneficiário do país: R$ 718,23. No Sul, são 1,4 milhão de beneficiários e R$ 974,24 milhões em investimentos do Governo Federal. Por fim, a região Centro-Oeste concentra 1,1 milhão de famílias e um repasse de R$ 798,96 milhões.

ESTADOS — Na divisão por estados, São Paulo concentra o maior número de beneficiários em março de 2024. São 2,56 milhões de contemplados, a partir de um investimento de R$ 1,7 bilhão, com um repasse médio de R$ 669,08. Na sequência aparece a Bahia, com 2,47 milhões de beneficiários. Há outros seis estados com mais de um milhão de famílias contempladas: Rio de Janeiro (1,71 milhão), Minas Gerais (1,6 milhão), Pernambuco (1,6 milhão), Ceará (1,47 milhão), Pará (1,34 milhão) e Maranhão (1,21 milhão).

Infográfico 2 – Detalhamento de repasses do Bolsa Família em março de 2024

CRIANÇAS E ADOLESCENTES — Dentro da cesta de benefícios estabelecida com a retomada do programa em 2023, 9,44 milhões de crianças de zero a seis anos que integram as famílias amparadas pelo Bolsa Família receberão neste mês o Benefício Primeira Infância (BPI), no valor de R$ 150. Para isso, serão investidos R$ 1,33 bilhão em recursos federais.

Outras 12,44 milhões de crianças e adolescentes de 7 anos a 16 anos incompletos receberão o Benefício Variável Familiar Criança (BV) e somam-se a elas 2,73 milhões de adolescentes de 16 anos a 18 anos incompletos amparados pelo Benefício Variável Familiar Adolescente (BVA). Tanto o BV quanto o BVA pagam um adicional de R$ 50 para cada membro da família nestas faixas etárias. O investimento em março para os dois benefícios é de R$ 691,2 milhões.

VARIÁVEIS — Em março, R$ 17,9 milhões serão destinados ao pagamento do Benefício Variável Familiar Gestante (BVG) para as famílias de 377.643 gestantes e outros R$ 28,7 milhões custearão o Benefício Variável Familiar Nutriz (BVN) para as famílias de 595.665 nutrizes de todo o país.

PROTAGONISMO FEMININO — Como de praxe no programa de transferência de renda do Governo Federal, ocorre o predomínio de mulheres dentro do Bolsa Família. Neste mês, mais de 17,41 milhões dos responsáveis familiares, o equivalente a 83,4%, são mulheres.

RAÇA E COR — Levando-se em conta o total de beneficiários, 73% se declaram de cor preta/parda. A lista de contemplados também registra 214,1 mil famílias indígenas, 235,9 mil famílias com pessoas quilombolas, 350,2 mil famílias com pessoas catadoras de recicláveis e 203,6 mil de famílias com pessoas em situação de rua.

UNIFICADO — Em 147 municípios de 11 estados, o pagamento do Bolsa Família de março será unificado, ou seja, 100% dos repasses serão no primeiro dia do calendário. São municípios afligidos por chuvas, inundações, estiagens e acidentes naturais. A lista contempla 39 municípios da Bahia, 32 do Rio Grande do Sul, 19 do Acre, 15 do Ceará, 12 do Paraná, 9 em Roraima, 9 no Rio de Janeiro, 7 em Sergipe, 3 em São Paulo e um no Amapá e no Espírito Santo. A medida apoiará mais de 1,11 milhão de famílias nesses estados por meio de um investimento federal de R$ 759,63 milhões.

PROTEÇÃO — Outra criação da nova versão do Bolsa Família, a Regra de Proteção permite aos beneficiários permanecerem no programa por até dois anos mesmo depois de conseguirem um emprego com carteira assinada ou aumento de renda até o limite médio de meio salário mínimo por integrante da família. Nesse caso, a família recebe 50% do valor do Bolsa Família. Esse benefício atinge, em março, 2,73 milhões de famílias.