Estado brasileiro reconhece violação dos direitos das comunidades quilombolas de Alcântara

A admissão ocorreu durante audiência pública da Corte Interamericana de Direitos Humanos, em Santiago.

Homem suspeito de espalhar imagens de Marília Mendonça é preso

Homem divulgava fotos de famosos mortos desde 2019 e já vazou fotos de Gabriel Diniz e Cristiano Araújo.

As medidas adotadas para restringir conteúdos violentos devem ser explicadas ao Ministério da Justiça e Segurança Pública.

Divulgar imagens e vídeos de pessoas falecidas é crime especificado no artigo 212 do Código Penal Brasileiro.

O governador do Maranhão integra a comitiva presidencial composta por outros governadores, ministros e parlamentares.

A Receita Federal (RF) declarou na terça-feira (11) que nunca houve isenção para comércio eletrônico.

As secretarias de segurança de estados e municípios, ou equivalentes, poderão apresentar projetos para combate da violência.

Cem dias depois de assumir o leme do barco Brasil, Lula ainda têm muitas milhas pela frente até encontrar seu porto seguro.

A data faz referência à tragédia de 2011, quando um homem invadiu uma escola no Rio de Janeiro e matou 12 crianças.

As delegacias também disponibilizarão contatos para o acionamento imediato da polícia em casos de violência contra a mulher.