Corrupção no Brasil é fenômeno sistêmico e estrutural, diz ministro do STF
Para Barroso, o direito penal brasileiro não conseguiu desempenhar seu papel, que é funcionar como prevenção geral a delitos
Para Barroso, o direito penal brasileiro não conseguiu desempenhar seu papel, que é funcionar como prevenção geral a delitos
Mais da metade dos casos ocorreu em apenas em cinco anos: entre 2010 e 2015, foram 24 suicídios e sete tentativas
A Relação Anual de Informações Sociais é a fonte de informação mais completa sobre empregadores e trabalhadores formais no Brasil.
O consumidor.gov.br registrou 288.605 mil reclamações de consumidores no ano passado
De acordo com dados do Ministério Público Federal no Paraná atualizados em fevereiro, foram 57 acusações criminais contra 260 pessoas
Na decisão, ministro entendeu que as imputações contra o parlamentar prescreveram no ano passado
Antes da decisão, o prazo para entrar com ação era 30 anos
Cármen Lúcia destacou que a proibição de acesso seria um descumprimento frontal da Lei de Acesso à Informação, vigente desde 2011
Os dados constam do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged)
A retirada poderá ser feita nas agências da Caixa Econômica Federal, nos caixas eletrônicos por meio do Cartão do Cidadão, nas casas lotéricas e nos correspondentes bancários