Além da exigência de liquidação total, o desenho atual do programa prevê um limite para o uso dos recursos, permitindo o saque de até 20% do saldo disponível na conta do trabalhador
As autoridades atribuem a autoria dos crimes às estruturas lideradas por "Iván Mordisco", dissidente que comanda grupos que não aceitaram o acordo de paz de 2016
De acordo com o conselheiro Edson Holanda, o uso de aparelhos não homologados apresenta riscos graves à saúde por não passarem por testes de segurança elétrica e emissão de radiofrequência
A sentença destaca que o terreno estaria sendo utilizado para fins de especulação imobiliária, sem cumprir sua função social, o que resultou em descarte irregular de lixo e aumento da sensação de insegurança na região