Processo, agora sob a gestão do Ministério do Trabalho e Emprego, visa dar agilidade à análise e ampliar o controle sobre o benefício. Atendimento no Maranhão começa em 1º de dezembro
Encerra-se nesta segunda-feira (24) o limite para apresentação de segundos embargos de declaração no STF. Juristas discutem a possibilidade de prisão definitiva após o fim do prazo
Proposta da deputada Janaina, que implementa ações educativas em escolas sobre abuso e exploração sexual de crianças, concorre na categoria ‘Projetos Especiais’ da Unale
País passa a ter 87 mil localidades identificadas; novo sistema permite pesquisar nomes, categorias, coordenadas e baixar arquivos geográficos.
Sebrae participou de três painéis realizados na Green Zone da COP30, levando à conferência global iniciativas que contribuem para o desenvolvimento inclusivo e sustentável do estado.
No total, R$ 4,4 bi estão bloqueados, e R$ 3,3 bi contingenciados
Tarifa foi revogada para café, carne, banana, açaí, tomate e outros
Competição tem objetivo de desenvolver o futebol de seleções nacionais
Houve aumento de 23% no volume de solicitações
Advogados alegam fragilidade clínica e risco à vida caso o ex-presidente seja transferido para a Papuda
