prisão domiciliar
Bolsonaro nega uso de celular em visita de Nikolas Ferreira
Defesa responde a Moraes e afirma que ex-presidente cumpriu restrições da prisão domiciliar
Editoria
BrasilPág 193Página 193
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diplomaciaSenado aprova acordo que estabelece marco jurídico para comércio eletrônico no Mercosul
Projeto de Decreto Legislativo ratifica tratado que visa dar segurança jurídica, proteger o consumidor e estimular o comércio digital entre os países do bloco
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nova legislaçãoLula sanciona lei que endurece regras para prisão preventiva
Novo texto altera o Código Penal e amplia exigência de coleta de material genético em casos de crimes graves
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segredo de justiçaEngenheiro segue solto após agressões contra companheira em Santa Inês
Justiça impõe segredo ao processo; caso foi registrado por câmeras de segurança da residência
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mobilidade urbanaCâmara reúne rodoviários e empresários para discutir crise no transporte de São Luís
Audiência pública expôs a falta de pagamento de rescisões a rodoviários demitidos e o impasse entre o sindicato das empresas e a Prefeitura sobre o subsídio e a frota
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trama golpistaClubes Militares criticam condenação e prisão imediata de membros das Forças Armadas
Em nota oficial, entidade questiona a "prisão imediata", a "desproporcionalidade" das penas aplicadas pelo STF e a não observância de contestações jurídicas
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educaçãoEquatorial apoia projeto de ópera voltado à alfabetização
Iniciativa promove leitura e formação cidadã em escolas municipais de São Luís e encerra ciclo com apresentação gratuita de Carmen
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casa caiuInfluenciador ‘Meno Kabrinha’ é preso por manobras perigosas e associação criminosa
Gustavo Henrique Ramos Silva, com 4,8 milhões de seguidores, foi detido em uma operação da Polícia Civil que apreendeu cerca de 50 motos e veículos de luxo usados em “rolês” irregulares
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oficialIsenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil, agora, é lei
Com nova regra sancionada, ontem, pelo presidente Lula, 15 milhões de trabalhadores terão o benefício tributário a partir de janeiro do próximo ano.
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Transporte públicoTRT-MA mantém decisão e esclarece dúvidas da Prefeitura sobre subsídio do transporte
Desembargador rejeita questionamentos do Município e afirma que repasse ao SET seguiu parâmetros já definidos pelo Tribunal
