Iniciativa do Poder Judiciário, regulamentada pela Corregedoria Geral, beneficiou casais em São Bernardo, Matinha e Morros, fortalecendo vínculos familiares e garantindo segurança jurídica
Maranhão terá R$ 471,3 milhões para Educação e R$ 386,1 milhões para Saúde por meio do Fundo de Investimento em Infraestrutura Social (Fiis), gerido pelo BNDES. Nordeste concentra 43,8% dos projetos habilitados no país
Documento no Ministério Público aponta que fazenda avaliada em R$ 1,8 milhão foi registrada em nome de sobrinha, beneficiária do Bolsa Família com renda de R$ 400
Ministro Flávio Dino completou a piada: "Descobri algo útil no orçamento secreto". PGR já havia apontado que a suspensão do julgamento, em 15 de dezembro de 2022, impediu a ação criminosa
Postagem do presidente argentino celebra avanço da direita na América do Sul e gera repercussão nas plataformas digitais
Autorização pode ser emitida online e retirada ocorre em farmácias credenciadas ao Farmácia Popular
Nova lei municipal visa incentivar o cumprimento integral das legislações federais e estaduais de proteção às pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA)
Nesta segunda-feira (15), a entrega dos alimentos aconteceu no salão do júri do Fórum de São Bernardo
Plenário virtual registra 2 votos a 0 pela inconstitucionalidade da tese sobre demarcação de terras indígenas
Julgamentos ocorreram em dezembro e resultaram em penas que somam mais de 25 anos de prisão
