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Guia orienta municípios sobre proteção de crianças em grandes eventos

Documento lançado pelo Unicef e Ministério dos Direitos Humanos reúne medidas para prevenção de violência e exploração de menores durante festas populares

(foto: divulgação/ Getty Images)
(foto: divulgação/ Getty Images)

Municípios de todo o país já podem consultar, a partir desta segunda-feira (18), um guia com orientações para reforçar a proteção de crianças e adolescentes durante grandes eventos e festas populares.

O documento, intitulado Guia Rápido para Municípios – Proteção de Crianças e Adolescentes durante Grandes Eventos e Festas Populares, foi lançado no Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), em parceria com o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania.

A publicação reúne recomendações práticas voltadas ao diagnóstico, planejamento e execução de eventos com foco na segurança do público infantojuvenil. O material também apresenta estratégias para capacitação das redes municipais de proteção, avaliação de riscos e fortalecimento das ações preventivas.

Segundo o guia, o aumento da circulação de pessoas em grandes festas pode ampliar a vulnerabilidade de crianças e adolescentes a diferentes tipos de violência.

De acordo com a especialista em Proteção contra Violências do Unicef no Brasil, Luiza Teixeira, dados da instituição apontam que mais de 165 mil crianças e adolescentes foram vítimas de estupro ou estupro de vulnerável entre os anos de 2021 e 2023.

“Os estudos também mostram altos índices de agressões físicas e de letalidade do público infantojuvenil. Em situações de maior circulação de pessoas e sobrecarga dos serviços, crianças e adolescentes ficam ainda mais expostos à violência”, destacou a especialista.

O documento utiliza como exemplo a Copa do Mundo de 2014, realizada no Brasil. Conforme levantamento da organização Childhood Brasil, as denúncias registradas pelo Disque 100 cresceram cerca de 15% nas cidades-sede durante o período do evento. As principais vítimas eram meninas entre 12 e 17 anos, muitas delas em situação de vulnerabilidade social.

Para ampliar a eficácia das ações de proteção, o guia destaca a importância da integração entre órgãos públicos, iniciativa privada e toda a rede municipal de atendimento, além da divulgação de informações de prevenção à população.

Entre os exemplos considerados positivos pelo documento estão experiências desenvolvidas em grandes eventos nas cidades de Salvador, Recife, Belém, Parintins e Rio de Janeiro.

*Fonte: Agência Brasil