Projeto de lei

Governo Lula amplia distribuição de gás a famílias de baixa renda

Lula assinou o projeto de lei que cria uma nova modalidade de operacionalização do Auxílio Gás, ofertado às famílias inscritas no Cadastro Único (CadÚnico) com renda igual ou inferior a meio salário mínimo.

Reprodução

O governo federal vai oferecer botijões de gás a mais de 20 milhões de famílias até o final de 2025, foi o que disse o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, nesta segunda (26).

Além disso, de acordo com a proposta do Ministro Alexandre Silveira, a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) estabelecerá um valor máximo para o botijão de gás dentro do novo programa Gás Para Todos. O valor excedente desse limite será pago.

Durante a cerimônia de lançamento da Política Nacional de Transição Energética, Silveira anunciou o aumento da oferta de gás de cozinha.

O governo federal vai oferecer o botijão de gás de cozinha para mais de 20 milhões de famílias até dezembro de 2025. Maior programa de acesso ao cozimento limpo do mundo, o gás para todos. Estamos atendendo os objetivos de desenvolvimento sustentável da ONU. Vamos impulsionar o cozimento limpo e a substituição da lenha, tão defendido pela nossa companheira Janja“, disse Silveira.

Ainda durante a cerimônia, Lula assinou o projeto de lei que cria uma nova modalidade de operacionalização do Auxílio Gás, ofertado às famílias inscritas no Cadastro Único (CadÚnico) com renda igual ou inferior a meio salário mínimo.

O projeto prevê uma nova modalidade no formato da concessão do benefício, a ANP credenciando as revendedoras que desejarem participar voluntariamente do programa. A ANP também vai definir o preço teto que o botijão será vendido, evitando a captura dos descontos no botijão pelos elos da cadeia“, diz comunicado divulgado pelo Ministério de Minas e Energia.

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