“A vulnerabilidade socioeconômica pode ser considerada o eixo central do círculo vicioso que move o tráfico de pessoas”, afirma o Relatório Nacional Sobre Tráfico de Pessoas: Dados de 2021 a 2023, lançado nesta terça-feira (30) pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP).

O relatório também explica a versatilidade das formas de operar do tráfico de pessoas, que pode ocorrer tanto de forma “simples” como nos casos de tráfico interno para exploração do trabalho doméstico, quanto com estruturas sofisticadas como da adoção ilegal e do cometimento de delitos, e aponta dois aspectos como centrais para a compreensão desse crime nos dias de hoje: o abuso da posição de vulnerabilidade das vítimas como meio de aliciá-las e o papel central do uso dos meios tecnológicos pelos traficantes.

A falta de oportunidades de trabalho e de perspectivas de sobrevivência podem levar à geração de dívidas. A partir desse momento, todas as formas de exploração relacionadas ao tráfico de pessoas se abrem.

“Há uma servidão por dívida não no local do trabalho (…), eles têm um endividamento prévio ao trabalho escravo, qual é esse endividamento? Eles estão devendo tudo. Devendo aluguel, devendo o supermercado, devendo a feira… Há uma servidão por dívida, mas não [contraída] no local do trabalho”, destaca um especialista acadêmico entrevistado pelo relatório.

O MJSP ressalta que atuar na redução da pobreza e na criação de políticas que garantam aos grupos mais vulneráveis oportunidades de trabalho decente são duas ações diretamente relacionadas ao enfrentamento de todas as finalidades de tráfico de pessoas.

Nesta terça-feira também, o MJSP irá promover o seminário nacional Um Novo Capítulo da Política Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas. A quarta edição do Plano Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas e o Relatório Nacional Sobre Tráfico de Pessoas: Dados 2021 a 2023 serão lançados no evento.

O seminário será transmitido ao vivo. O link para a transmissão pode ser acessado aqui.

Tecnologia também é usada pelos criminosos

O uso da internet impactou fortemente o aliciamento das vítimas. Um dos entrevistados que trabalha com assistência às vitimas de tráfico de pessoas contextualiza o uso da tecnologia: “O papel do gato [aliciador] tem, cada vez mais, sido crucial para levar essas pessoas para as frentes de trabalho.

Vide o caso dos resgatados de Bento Gonçalves, em janeiro do ano passado, eles saíram de 37 municípios diferentes (…) ele [o gato] chegou nessa população vulnerável, nessa população desempregada de 37 municípios, graças à o quê? Ao mundo virtual, ao Whatsapp (…), que é o aplicativo mais fácil do trabalhador se comunicar, porque ele se comunica por áudio, porque ele não sabe escrever”.

Além do seu uso para o aliciamento, o relatório aponta que os criminosos se aproveitam da internet em várias etapas do tráfico, que inclui desde o recrutamento, a movimentação, o controle, a “divulgação” de serviços (como os resultantes da exploração sexual), até mesmo, a exploração das vítimas.

Dentre as “novas oportunidades de serviços”, estão a produção e a comercialização, em grande escala, de pornografia feita com vítimas de tráfico de pessoas, além da transmissão ao vivo de atos sexuais, inclusive de exploração sexual de crianças e adolescentes. Esse tipo de exploração foi cunhado como cybersex trafficking.

“A internet é frequentemente usada para facilitar a exploração das vítimas, especialmente no caso do tráfico sexual. Os traficantes podem anunciar os serviços das vítimas em sites de prostituição online, criar anúncios enganosos ou até mesmo realizar transações financeiras através de plataformas digitais”, explica um dos entrevistados.

****Do Correio Braziliense | Estefania Lima