Celebra-se, hoje (9), o Dia Internacional de Comemoração e Dignidade das Vítimas do Crime de Genocídio e da Prevenção deste Crime. Com a data se reforçar o compromisso global de prevenir este crime contra a humanidade e homenagear quem foi vítima, não deixando cair a História no esquecimento.

Procura-se inscrever este ato num conjunto de atrocidades infligidas a grupos: étnicos, raciais ou religiosos, causando a morte dos seus membros ou comprometendo os direitos e liberdades fundamentais.

A escolha deste dia corresponde à data de assinatura da Convenção para a Prevenção e Repressão do Crime de Genocídio (9 de dezembro de 1948), o primeiro tratado sobre Direitos Humanos adotado pela Assembleia Geral da ONU, e foi proclamado através da Resolução 69/323, adotada na Assembleia Geral das Nações Unidas de 11 de setembro de 2015.

A convenção, em questão, providenciou a primeira definição de genocídio em direito internacional, estabelecendo para os Estados que compõem a convenção o dever de prevenir e punir o crime de genocídio.