O governador Flávio Dino defendeu a criação de uma legislação trabalhista que garanta direitos aos trabalhadores informais por aplicativo durante a live realizada na manhã desta segunda-feira (29) com o ex-presidente Luís Inácio Lula da Silva (PT). Na conversa, Dino enfatizou três propostas sociais: i) prorrogação do auxílio de R$ 600. ii) criação de auxílio emergencial para micro e pequenas empresas que, segundo o governador “não é crédito em banco, é dinheiro direto na conta” com direito a contrapartidas sociais e manutenção de empregos. E, iii) uma lei com direitos básicos para entregadores e similares.

“Você tem milhões de pessoas que trabalham nessas plataformas tecnológicas, às vezes sem direito algum. São entregadores trabalhando de bicicleta, correndo de moto, sendo esmagadas pelas taxas fixadas unilateralmente”, contextualizou Dino. “São pessoas que vivem no século XXI no que se refere à forma de trabalho, mas no século XVIII no que se refere ao mundo dos direitos. Eles têm que ter uma lei, direitos. Mas não podem ficar sem direito algum, como se fosse escravo”, complementou o governador do Maranhão.

Para o ex-presidente Lula, os trabalhadores precisam ter acesso à qualificação profissional para impedir a precarização do trabalho. De acordo com o ex-presidente Lula, os trabalhadores brasileiros estão perdendo todos os direitos conquistados nos séculos XX e XXI e defendeu uma legislação com mais garantias trabalhistas para os informais. “Nada que os trabalhadores conquistaram veio de graça, foi com muito sacrifício. E eles acabaram com tudo. Não são microempreendedores por aplicativo. São microescravos. Vamos ter que fazer uma lei para regulamentar o direito dessas pessoas que estão deserdadas pelo estado brasileiro”, pontuou Lula.

Em entrevista ao site Uol, que foi publicada no mesmo dia da live com o ex-presidente Lula, Flávio Dino alerta que “o auxílio emergencial será desativado no momento em que a economia estará mais fragilizada. Isto é uma brutal insensibilidade, uma desumanidade. O fim precoce do auxílio emergencial pode jogar o Brasil no caos social”, afirmou o governador do Maranhão, Flávio Dino (PC do B). Na reportagem o governador criticou ainda o presidente Jair Bolsonaro e o ministro da Economia, Paulo Guedes, que anunciaram a extensão do auxílio por apenas mais três meses e a redução de seu valor – que passa de um mínimo de R$ 600 para R$ 500, R$ 400 e R$ 300. “Temos uma contradição gravíssima na medida em que os indicadores econômicos estão se degradando com mais velocidade. No momento em que há desemprego, em que se verifica a desorganização de cadeias de oferta e demanda com a quebradeira de empresas, é que o auxílio emergencial se faz mais necessário”, afirma.

Pe­que­nos em­pre­sá­ri­os com di­fi­cul­da­des

Ainda durante a live, Flávio Dino também defendeu que a ajuda financeira para as micro e pequenas empresas deveria ser como o Auxílio Emergencial, e não como crédito em bancos, para garantir a manutenção dos empregos e a renda dos trabalhadores. “A dificuldade de micro e pequenas empresas é dramática. Havia uma ideia de que só bastaria reabrir tudo que o consumo ia voltar e agora estão descobrindo que não. 

O dinheiro tinha que se transformar também em um Auxílio. Em vez de crédito, ser depositado direto na conta das empresas.

Claro, com contrapartidas sociais, manter empregos”, argumentou Dino.

O ex-presidente Lula afirmou que ele tem visto pelos telejornais é que as médias empresas e pequenos empresários brasileiros não estão conseguindo financiamento, afirmando que seria mais interessante o governo federal para manter o emprego, colocasse à disposição uma boa quantidade de dinheiro para os micros e pequenos empreendedores. 

“Seria muito mais barato para o Brasil. Tem muita gente quebrando, e essas pessoas que quebrarem vão sair endividadas. E essas pessoas que vão sair endividadas não vão ter condições de se recuperar os investimentos que fizeram e continuar funcionando”, disse Lula. O ex-presidente criticou ainda a postura do ministro da economia, Paulo Guedes, que na sua visão acredita que o estado não vale nada e que o estado não pode se endividar.Na live o ex-presidente Lula criticou o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) ao dizer que o Brasil tem “o governo mais desmoralizado do planeta Terra” e que, caso ele não mude de comportamento na pandemia do novo coronavírus, “vamos nos arrastar até 2022 chorando a morte de milhares de companheiros que poderiam ser salvos”.

 Lula avaliou que o governo federal deveria ter reunido governadores e especialistas para estabelecer uma estratégia contra a doença que já vitimou mais de 57 mil pessoas no país e elogiou o papel dos governantes estaduais na pandemia “É importante que tenhamos uma melhor organização do mundo do trabalho. Não somos algoritmos. Estamos construindo um pensamento mais humanista e, se depender de mim, vou trabalhar por isso”, afirmou.