A partir de hoje (12), 50 instituições de ensino superior em Portugal aceitam os resultados do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) como critério para ingresso de estudantes brasileiros em cursos de graduação.

A última instituição do país europeu a firmar acordo com o Brasil foi o Instituto Português de Administração de Marketing (Ipam), com sede na cidade do Porto. No site do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), está publicada a lista de universidades e institutos conveniados.

Em nota divulgada pelo Ministério da Educação (MEC), o presidente do Inep, Alexandre Lopes, afirma que a assinatura do convênio “é um indicativo muito forte da credibilidade e da respeitabilidade que o Enem conquistou dentro e fora do país. É mais uma oportunidade para que os estudantes brasileiros tenham uma formação de qualidade, agregada à experiência em um país estrangeiro”.

Cada universidade define as regras para a admissão e o peso das notas. A presença de estudantes estrangeiros nas universidades portuguesas é regulamentada por lei. Os brasileiros que venham a se formar no exterior precisam revalidar o diploma profissional no Brasil para poder exercer suas atividades.

O Enem foi criado em 1998, e o uso de seus resultados para ingresso em universidades portuguesas começou na década passada. Em 2014, quando algumas instituições, individualmente, já aceitavam o Enem, Brasil e Portugal estabeleceram um programa comum para viabilizar mais acordos entre universidades e institutos portugueses e o Inep.

Os brasileiros formam a maior comunidade de estrangeiros em Portugal. São mais de 150 mil em um total de 10,2 milhões de portugueses e estrangeiros naquele país da Península Ibérica. A residência em Portugal exige visto de permanência, que deve ser providenciado no Brasil por meio de agente ligado aos serviços consulares portugueses.