O governo federal vai disponibilizar uma linha de crédito de R$ 40 bilhões para ajudar as micro e pequenas empresas a pagarem os salários de seus funcionários durante a pandemia do coronavírus. A medida foi anunciada nesta sexta-feira (27) e deve beneficiar 1,4 milhão de empresas e 12,2 milhões de trabalhadores, segundo o Banco Central.

“É um programa de financiamento de salários para as pequenas e médias empresas”, disse o presidente Jair Bolsonaro, que fez o anúncio dessa medida junto com os presidentes do Banco Central, Roberto Campos Neto, e o presidente do Banco Nacional do Desenvolvimento Social (BNDES), Gustavo Montezano.

Roberto Campos Neto explicou que esta é uma linha de crédito emergencial destinada exclusivamente ao custeio das folhas de pagamento das micro e pequenas empresas, isto é, daquelas empresas que faturam de R$ 360 mil a R$ 10 milhões por ano. “Vai financiar até dois meses da folha de pagamento”, acrescentou Campos Neto, dizendo que serão liberados, portanto, R$ 20 bilhões por mês.

Ele ainda destacou que esse financiamento será oferecido com o custo da taxa básica de juros (Selic), isto é, com juros de apenas 3,75% ao ano. “A folha de pagamento das pequenas empresas representa 45% do custo dessas empresas. Então, estamos aliviando 45% do custo dessas empresas a uma taxa muito mais baixa do que essas empresas teriam normalmente”, afirmou o presidente do BC, lembrando que os bancos normalmente cobram taxasacima de 20% ao ano a esse público.

Esse financiamento, contudo, vai contemplar apenas os rendimentos de até dois salários mínimos. “Quem ganha um salário mínimo, vai ganhar um salário mínimo. Quem ganha dois salários mínimos, vai ganhar dois salários mínimos. Quem ganha três, vai ganhar dois. […] Se ganha cinco salários mínimos, vai ganhar dois. Complementar isso é uma decisão da empresa”, disse Campos Neto. Ele garantiu, por sua vez, que a faixa de até dois salários mínimos atende a maior parte dos funcionários das pequenas e médias empresas e pode beneficiar até 12,2 milhões de trabalhadores.

O presidente do BC ainda assegurou que essa linha traz algumas garantias para o trabalhador, como a manutenção dos empregos.  “Vai estar no contrato que essas empresas não podem demitir esses funcionários por dois meses”, ressaltou Campos Neto, dizendo que também está garantido o repasse de 100% do financiamento para os trabalhadores. “O dinheiro vai direto para a conta do funcionário. Não passa pela empresa. A empresa fica só com a dívida”, contou. 

Operacionalização

Os R$ 40 bilhões dessa linha de crédito serão liberados pelo Tesouro Nacional e pelos bancos privados. Será 85% do Tesouro e mais 15% dos bancos. “O BNDES vai pegar o recurso do Tesouro e passar para os bancos privados,que vão botar 15% dos recursos”, explicou o presidente do BNDES, Gustavo Montezano, destacando que a linha será operacionalizada pelos bancos privados que hoje já são os responsáveis pelo pagamento da folha salarial dessas empresas.

As empresas interessadas em aderir a essa linha de financiamento nos próximos dois meses, portanto, devem procurar o banco com o qual já tem contrato para o pagamento das folhas salariais. E esse contrato possivelmente poderá ser fechado já a partir da próxima semana. 

“Estará disponível em uma semana ou duas. Estamos finalizando os detalhes. Mas achamos importante anunciar logo porque havia uma expectativa grande em relação aos empregos nessas empresas”, afirmou o presidente do BC, lembrando que as pequenas e médias empresas são um dos setores mais atingidos pela desaceleração econômica causada pelo coronavírus.