Após realizar vistoria, nessa terça-feira (21), na Penitenciária Agrícola de Monte Cristo (Pamc), o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de Roraima, Ednaldo Vidal, comparou o local e a situação dos presidiários de “campos de concentração nazistas da Segunda Guerra Mundial”. Além da superlotação, os presos estão sendo vítimas de uma doença misteriosa originária de bactéria que está desfigurando o corpo deles.

Em nota, a Comissão de Direitos Humanos do Conselho Seccional (CDH) da OAB informou que visitou a penitenciária para verificar as condições dos detentos diante da gravidade do estado de saúde dos 24 que estão internados no Hospital Geral de Roraima (HGR).

O presidente da Comissão, Hélio Abozaglo, constatou a superlotação nos locais onde detentos saudáveis dividem o mesmo espaço outros acometidos de várias doenças.

Há presos com tuberculose, diabetes, acometidos de escabiose e outras doenças. “O cheiro fétido é insuportável e o risco de contágio não é somente para os detentos, mas também para os agentes prisionais que arriscam a saúde lidando diariamente com os 2.076 custodiados”, afirma a OAB.

“Com muita dificuldade, dois detentos mostraram aos advogados as hérnias desenvolvidas na parte genital, reclamaram de dores e pediram por atendimento médico”, prossegue.

Ainda segundo a Ordem, as alas com cerca de 300 homens têm capacidade para apenas 70. “Onde muitos dormem (quando dormem) sentados, no chão ou no vaso sanitário, enquanto outros se apertam e se revezam nos cubículos que as celas se tornaram”, diz. A superlotação é um dos motivos que levou o Ministério Público a pedir interdição do presídio.

Na segunda-feira (20), Vidal reenviou relatórios da CDH do ano de 2019 e enviou os de 2020 para conhecimento e providências ao Ministério da Justiça; à Comissão Nacional de Direitos Humanos do Conselho Federal da OAB; também ao Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos do Governo Federal; à Comissão dos Direitos Humanos e Minorias da Câmara Federal, à Procuradoria Geral da República e ao Conselho Nacional de Justiça.

E, nessa terça-feira (21), reiterou ao Governo do Estado de Roraima, à Assembleia Legislativa de Roraima (ALE-RR), à presidência do Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR); à Corregedoria Geral do TJRR; à Vara de Execuções Penais e ao Ministério Público Estadual (MPRR). 

Doença misteriosa

Uma doença misteriosa originária de uma bactéria está desfigurando o corpo de detentos da PAMC. O caso foi denunciado, na segunda-feira (20), ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Ministério Público Federal (MPF) e à Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH). Ao todo, 24 presos estão internados com os sintomas, alguns apresentam paralisia nas pernas e a pele em decomposição. Segundo relatos, os detentos ficaram doentes no início do mês, após consumirem a água do presídio.