A cada 20 minutos, ao menos uma menina de até 18 anos é vítima de estupro no Brasil. Foram 50.899 registros de crimes contra jovens nessa faixa etária de janeiro de 2017 a dezembro de 2018, 62% de todos os casos de estupro registrados no país no período (considerando aqueles em que foi possível identificar gênero e idade das vítimas). A título de comparação, a cidade de Campos do Jordão, no interior de São Paulo, tem cerca de 52 mil habitantes, segundo estimativa do IBGE. É o que mostra um novo levantamento feito pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública a pedido da organização Plan International Brasil, que promove os direitos de crianças e adolescentes, com base nos dados do 13°Anuário Brasileiro de Segurança Pública.

Os dados são divulgados em meio aos 16 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra as Mulheres, campanha da ONU (Organização das Nações Unidas) que ocorre anualmente desde 1991 nos meses de novembro e dezembro. “Os dados são relevantes porque mostram que a violência contra as mulheres começa muito cedo”, afirma Flavio Debique, gerente de programas e incidência da Plan.

Para o relatório, foram considerados pelo Fórum casos de estupro (constranger alguém a ter conjunção carnal ou praticar ato libidinoso mediante violência ou grave ameaça) e estupro de vulnerável (conjunção carnal ou prática de ato libidinoso com menor de 14 anos).

Dados escassos

Das 27 unidades federativas, 23 enviaram suas bases de dados para os pesquisadores. Só 13 especificaram o sexo e a idade das vítimas: Acre, Alagoas, Ceará, Distrito Federal, Mato Grosso, Minas Gerais, Pará, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro, Rondônia, Santa Catarina e São Paulo. A relação entre a vítima e o autor da violência sexual só foi informada em 27% dos casos.

As informações escassas são um obstáculo para traçar um retrato mais preciso da realidade, diz Juliana Martins, coordenadora institucional do Fórum. Falta de treinamento de agentes que prestam atendimento a vítimas e de estrutura e falta de transparência com os números são algumas das razões.

“Temos mais dificuldade em saber o problema que estamos enfrentando. Precisamos dessas informações para pensar em políticas públicas e ações adequadas”, diz ela.

Mais de 180 casos acontecem por dia

O ano passado registrou o maior número de casos de estupro desde 2007, quando o Anuário começou a ser feito: foram mais de 66 mil (quase o equivalente ao estádio do Morumbi lotado), ou mais de 180 por dia, segundo dados divulgados em setembro.

Mulheres foram vítimas em 82% dos casos. Mais da metade do total das vítimas, 54%, tinha até 13 anos. O recorte específico de jovens de até 18 anos não havia sido divulgado. E os números mostram que a cena de uma mulher atacada por um desconhecido enquanto anda por uma viela escura e deserta não corresponde à maioria dos casos: 76% das vítimas têm vínculo com o criminoso.

Pesquisa do Datafolha divulgada no início deste ano mostrou que 42% das mulheres vítimas de agressão (entre elas, sexual) foram atacadas dentro da própria casa. O número de ocorrências, como especialistas sempre ressaltam, não reflete a realidade: apenas 7,5% das vítimas de violência sexual no país denunciam o crime à polícia, de acordo com estimativa do Fórum. Nos Estados Unidos, o percentual costuma ser de 16% a 32%.

Quando se trata de menores de idade, a situação pode ser ainda mais grave, diz Debique. “Quando ocorre com a criança, muitas vezes a família prefere manter o silêncio por temer uma estigmatização ou revitimização”, diz.

Tratar de gênero e violência de gênero nas escolas é uma forma de conscientizar as crianças e famílias a romperem o silêncio, diz Martins.

“O enfrentamento não deve ser uma ação apenas da polícia, mas um trabalho em rede e integrado. A educação é fundamental”, afirma. “Meninas muitas vezes não têm repertório para compreender que são vítimas de violência.”