O ex-procurador-geral da República, Rodrigo Janot, está proibido de se aproximar a menos de 200 metros de qualquer ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e teve o porte de arma suspenso. A decisão foi tomada pelo ministro da Suprema Corte Alexandre de Moraes, que também expediu mandados de busca e apreensão cumpridos por policiais federais na casa e no escritório de Janot em Brasília, onde foram apreendidos revólver, celular e tablet pelo agentes federais, por volta das 18h de ontem.

A decisão foi tomada no âmbito do inquérito que apura ofensas aos ministros do tribunal depois de entrevistas concedidas por Janot nas quais disse, em 2017, que entrou no STF com a intenção de matar o ministro Gilmar Mendes e se suicidar.

Em nota, Gilmar Mendes sugeriu “ajuda psiquiátrica” a Janot e pediu providências a Moraes, entre elas a suspensão do porte de arma do ex-procurador-geral. Moraes ordenou medida cautelar para execução de suas medidas.

“Diante do exposto, com base nos artigos. 282, parágrafos 2º e 319, inciso II, do Código de Processo Penal, aplico a Rodrigo Janot Monteiro de Barros a medida cautelar de proibição de aproximar-se a menos de 200 metros de qualquer um dos ministros desta Corte, bem como impedir seu acesso ao prédio sede e anexos deste tribunal”, escreveu Moraes.

O ministro justificou a medida sob o argumento de que ter por objetivo “evitar a prática de novas infrações penais e preservar a integridade física e psicológica dos ministros, advogados, serventuários da Justiça e do público em geral que diariamente frequentam esta Corte”. Moraes destacou ainda que a intenção de matar um ministro é fato “gravíssimo”.

Além de autorizar buscas no endereço, Moraes ordenou que Janot prestasse depoimento. “Determino, ainda, que seja colhido o imediato depoimento de Rodrigo Janot Monteiro de Barros, salvo se houver recusa no acompanhamento, por tratar-se de direito do investigado ao silêncio.” Encontrado em casa pela PF e levado para depor, Janot fez silêncio.