Fiscais do Ibama apreenderam, em Itajaí (SC), 14 toneladas de peixes em uma embarcação que pescava em local não autorizado e outras oito toneladas em um barco que realizava pesca de arrasto.

Toda a mercadoria apreendida foi doada ao Programa Mesa Brasil, do Serviço Social do Comércio (Sesc), em Florianópolis, Blumenau e Joinville. Em 2016, 111 toneladas de pescado recolhidas pelo Ibama no mesmo município também foram repassadas ao programa de segurança alimentar do Sesc.

Na primeira apreensão, foram encontradas cerca de 1,7 tonelada de peixe-sapo e 12,5 toneladas de outras espécies, como congro-rosa e merluza.

Os responsáveis pela embarcação foram multados em R$ 297 mil por captura de peixe-sapo acima da quantidade permitida e por pesca sem permissão em profundidades superiores a 250 metros. Também foram apreendidas duas redes de arrasto. O caso foi encaminhado ao Ministério Público Federal, que poderá denunciar os infratores por irregularidades previstas na Lei de Crimes Ambientais.

Segundo o coordenador-geral de Fiscalização Ambiental do Ibama, Jair Schmitt, o grande volume de peixes-sapos apreendidos indica que a captura não ocorreu de forma involuntária e que os autuados teriam intenção de comercializar a espécie.

O peixe-sapo é uma espécie caracterizada como sobre-explotada, por sofrer exploração excessiva e não sustentável e apresentar valor comercial elevado. Para favorecer sua preservação, a legislação determina quantitativo máximo de nove embarcações na costa brasileira com autorização específica para realizar a pesca e que esse tipo de atividade aconteça somente em profundidades acima de 250 metros, além de limitar a captura da espécie, na condição de fauna acompanhante, a 5% do peso total do pescado.

Os agentes ambientais do Ibama também apreenderam, em Itajaí, outras oito toneladas de peixes, além de 198 kg de camarão rosa. Na ocasião também foram encontradas 50 raias-chita, espécie ameaçada de extinção. O proprietário recebeu uma multa de R$ 169.560 por operar com autorização irregular e outra de R$ 250 mil pelos espécimes ameaçados de extinção encontrados a bordo. Segundo Paulo Maués, responsável pela fiscalização em Santa Catarina, boa parte da diminuição dos estoques se deve à pesca predatória.

As operações neste ano serão feitas de forma coordenada entre os estados costeiros das regiões Sul e Sudeste, com maior apoio de agentes ambientais de outros estados.