ECONOMIA

Nordeste acredita que impostos favorecem contrabando

A venda de cigarros contrabandeados no Maranhão cresceu 17% entre 2015 e 2012

Pesquisa Datafolha mostra que 79% da população do Nordeste está ciente de que o comércio de produtos ilegais favorece o crescimento da violência e da criminalidade. Os cigarros provenientes do Paraguai, dentre todos o principal produto contrabandeado nos dias atuais, é o maior financiador das atividades de facções criminosas.
Encomendada pelo Instituto Brasileiro de Ética Concorrencial (ETCO), em parceria com o Fórum Nacional Contra à Pirataria e Ilegalidade (FNCP), a pesquisa inédita revela ainda que 88% dos entrevistados da região acreditam que as altas taxas de impostos sobre produtos fabricados no Brasil favorecem o aumento da entrada de produtos contrabandeados em território nacional.
Mesmo ciente dessa realidade, quando questionados sobre o consumo de produtos contrabandeados, 26% dos entrevistados do Nordeste admitem o hábito de comprar produtos ilegais, como eletrônicos, roupas, calçados, DVD’s de jogos e filmes e cigarros.
No Maranhão, o volume de cigarros contrabandeados cresceu 17% entre 2012 e 2015, segundo dados de mercado, enquanto a venda do produto nacional caiu em proporção considerável. Das 10 marcas mais vendidas no estado, 3 são provenientes do mercado ilegal, sendo que a marca paraguaia Record é líder de mercado. Além disso, o preço médio do maço contrabandeado é de R$3,20, valor que representa 64% do preço mínimo previsto em lei para os cigarros do mercado legal.
Por outro lado, 90% da população do Nordeste é a favor da revisão de impostos sobre os produtos legais, para tornar o seu preço mais acessível e mais competitivo em relação aos ilegais. E 63% acredita que a redução de impostos sobre os cigarros fabricados no Brasil contribuiria no combate ao crime organizado. Além disso, metade dos brasileiros acredita que o governo federal é o principal responsável pela entrada de produtos contrabandeados no país.
“O levantamento evidencia que o principal estímulo ao contrabando é a disparidade de preços, resultado da vantagem financeira que os criminosos têm em função da diferença de carga tributária entre o Brasil, onde algumas vezes atinge 88%, e o Paraguai, local onde é fixada em 16%. Ou seja, além da maior fiscalização nas fronteiras, faz-se também necessária a revisão dos impostos sobre os produtos nacionais para que tenhamos plena legalidade do mercado interno e mais segurança”, pondera Edson Vismona, presidente do Instituto Brasileiro de Ética Concorrencial.
Além da violência e o tráfico de drogas, o desemprego e a evasão fiscal também são rastros que o contrabando de produtos ilegais deixa por onde passa. Por ano, o Brasil perde cerca de R$ 115 bilhões com o comércio de mercadorias ilegais, montante suficiente para construir 974 hospitais ou 57 mil creches, ou ainda, 22 mil escolas públicas.
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