Antes de viajar para o exterior com o cão ou gato de estimação, o turista brasileiro deve providenciar o Certificado Veterinário Internacional (CVI) ou o Passaporte para Trânsito de Cães e Gatos.

Esses documentos comprovam que o animal atende às exigências sanitárias do país de destino e são emitidos de graça pelo Sistema de Vigilância Agropecuária Internacional (Vigiagro), do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa). Pela internet, é possível obter o contato da Vigiagro mais próxima do viajante.

O passaporte pode ser usado durante toda a vida do animal e não tem prazo de validade. Já o CVI deve ser emitido antes de cada viagem. O passaporte leva um mês para ser expedido pelo Vigiagro, e o certificado veterinário internacional pode ser emitido até mesmo no dia do embarque.

Para expedir os documentos, o dono do animal deve ir até as unidades do Vigiagro em aeroportos, portos ou postos de fronteira. Outra opção é procurar uma das superintendências federais de Agricultura nos estados.

Como funciona

Alguns países aceitam apenas o CVI ou o passaporte para a entrada do animal. Portanto, um documento pode substituir o outro, dependendo do destino da viagem. Os membros do Mercosul (Paraguai, Argentina, Uruguai e Venezuela, além do Brasil) reconhecem os dois documentos como oficiais para o ingresso de animais domésticos.

Em outros países, a entrada de cães e gatos só é aceita exclusivamente por meio do CVI. Para trazer o animal de volta ao território brasileiro, é necessário tirar no país de destino outro certificado. Somente em países do Mercosul, o CVI de saída do Brasil é válido também para o retorno do animal.

O auditor fiscal federal agropecuário Aral Saldanha de Aquino lembra que os donos de animais devem planejar a viagem com antecedência, a fim de conhecer as exigências do país de destino. “Cada país tem seus procedimentos para autorizar a entrada de animais domésticos. O Japão, por exemplo, pode demorar até seis meses para emitir a autorização oficial. Sem ela, não podemos validar o CVI”, diz Aral.