Apesar de os debates sobre os direitos das mulheres terem se intensificado neste ano — provocados por casos de repercussão nacional como o estupro coletivo de uma jovem, no Rio de Janeiro, em maio —, praticamente um terço da população brasileira ainda acredita que a culpa da violência sexual é da vítima. Os dados são da pesquisa inédita #ApolíciaPrecisaFalarSobreEstupro, encomendada ao Datafolha pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP). O levantamento apresenta que 42% dos homens acreditam que o estupro acontece porque a mulher não se dá ao respeito e/ou usa roupas provocativas, e 32% das mulheres têm a mesma opinião. A pesquisa será lançada hoje no 10º Encontro Anual do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, que tem como tema a “Violência Contra a Mulher, Acesso à Justiça e o papel das Instituições Policiais”.
O resultado, de certa forma, não surpreende especialistas. De acordo com o vice-presidente do FBSP, Renato Sérgio de Lima, a informação era esperada, mas o número é muito alto e preocupante. “Para mim, como homem, fico extremamente incomodado ao saber que quase metade dos meus pares não vê a mulher como um ser que tem direitos sobre suas vontades e, principalmente, sobre seu próprio corpo. É um dado muito perverso”, comenta. Para a doutora em direito pela Universidade de Brasília (UnB) Soraia Mendes, é uma realidade muito difícil de se encarar, mas a percepção da sociedade é essa. “É impressionante que essa cultura da culpabilização da vítima ainda permaneça. A vítima é sempre vítima, não importa aonde ela esteja ou o que ela esteja usando”.
A diretora-executiva do Fórum, Samira Bueno, uma das autoras da pesquisa, comenta que essa percepção da sociedade em relação à mulher não chega a ser surpreendente, até porque o resultado se aproximou da última pesquisa realizada, em 2014, sobre o tema, na qual o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) evidenciou que 26% da população concorda total ou parcialmente com a afirmação de que “mulheres que usam roupas que mostram o corpo merecem ser atacadas”. E, ao analisar os números separados, a pesquisa trouxe uma esperança de mudança: a maioria das pessoas que respondeu positivamente ao questionamento está na faixa etária acima de 60 anos (44%), tem o nível de escolaridade de Ensino Fundamental (41%) e mora em municípios com até 50 mil habitantes (37%).
“É um cenário muito ruim, mas dá uma esperança para a mudança, já que os jovens estão seguindo uma linha de pensamento mais progressista. Nesses municípios menores, e entre as pessoas mais velhas, a população tende a ser mais conservadora, machista. Ainda acha que o lugar da mulher é dentro de casa, cuidando dos filhos”, comenta Samira. Renato Lima ressalta o mesmo ponto e acredita que esse aspecto é positivo nos dados. “Esses municípios menores têm papel chave nessa moralidade brasileira”.
No país, de acordo com 9º Anuário Brasileiro de Segurança Pública, somente em 2014, foram registrados 47.646 casos de estupro em todo o país. Isso significa um estupro a cada 11 minutos. Para a professora Soraia Mendes, o mais importante da pesquisa não é a informação, porque isso é uma cultura que exige um trabalho constante que não será mudada de uma hora para outra, mas é preciso divulgar, alertar, dizer “que está errado”. “Temos um longo processo de modificação da cultura e da luta pela igualdade de gênero. Precisamos olhar para esses dados com a gravidade que eles têm”.
A pesquisa também mostra que 65% da população brasileira têm medo de ser vítima de agressão sexual. Entre as mulheres, o dado chega a 85%. Para Samira Bueno, quando detalha-se o número por regiões, a informação se torna impressionante. No Nordeste, 90% das mulheres têm medo de serem atacadas, e no Norte, 87,5%. Já no Sul, a taxa é de 78%, no Sudeste e no Centro-Oeste, 84%. “Essa diferença regional é muito pesada. E faz todo o sentido. A oferta de serviços públicos que mulheres vítimas de violência têm nessas regiões é infinitamente pior”. O levantamento também mostra a confiança da população em relação ao atendimento oferecido às vítimas nas instituições policiais. De acordo com a pesquisa, apenas 36% da população concorda que policiais militares estão bem preparados para atender mulheres vítimas de violência sexual.