A presidente Dilma Rousseff vai prorrogar por mais três anos a permanência de profissionais estrangeiros no Mais Médicos. A mandatária assinará na sexta-feira uma medida provisória para dar continuidade à iniciativa. Está prevista uma solenidade na sexta pela manhã para o lançamento da MP. Hoje, fazem parte do programa 18.840 médicos, sendo 11.429 de Cuba.
O ministro da Saúde, Marcelo Castro, entregará nesta tarde a carta de demissão à Dilma. Quem ficará no lugar do ministro será o secretário-executivo da pasta, Agenor Álvarez, que participará da cerimônia na sexta. Representantes dos médicos da ilha dos irmãos Castro também participarão da solenidade, que servirá como mais uma oportunidade para Dilma obter apoio.
O Mais Médicos foi lançado em julho de 2013, por meio de medida provisória. A previsão era de contratação dos médicos por três anos, prorrogáveis por mais três. Hoje, os médicos atuam em 4.058 municípios e 34 Distritos Indígenas (DSEIs). Segundo o Ministério da Saúde, 63 milhões de brasileiros são beneficiados.
À época, a iniciativa foi alvo de polêmica com a notícia de que o governo chamaria médicos de fora do Brasil, principalmente, os cubanos. Entidades médicas criticaram a solução do governo e chegaram a até entrar com ações na Justiça para impedi-lo de funcionar.
A contratação dos profissionais cubanos é feita via Organização Pan-Americana de Saúde (Opas), com um modelo de contratação próprio. Os médicos com diploma no Brasil ou no exterior recebem bolsa-formação de RS 10 mil. Para cada profissional cubano, o governo repassa R$ 10 mil à Ilha. O valor que efetivamente chega a eles no Brasil, é diferente.
Depois de uma série de polêmicas e deserções de alguns cubanos, em março de 2014, o Ministério providenciou uma alteração no valor recebido pelos cubanos. A remuneração que efetivamente chegava a eles, de US$ 1.000 passou a ser de US$ 1.245. As negociações com Cuba foram no sentido de o governo alterar a lógica de pagamento. Os cubanos recebiam S$ 1000– S$ 400 no Brasil e outros S$ 600 na ilha caribenha, que passarão a ser recebidas aqui. O aumento efetivo do salário, então, foi apenas de S$ 245, que deixaram de ser repassados aos cofres de Cuba.
Outra frente
A iniciativa também atua em outra frente. Segundo o Ministério da Saúde, foram abertas cerca de 5 mil vagas de residência médica. Também foi autorizada a abertura de 47 novos cursos de medicina. O programa passou a definir a abertura das escolas de acordo com a demanda de cada localidade. O objetivo é “interiorizar” os cursos, para atender à população do interior. Estudos mostram que o médico costuma se fixar onde faz a residência.