As regras do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2016 estão em edital publicado na edição desta sexta-feira do Diário Oficial da União. As inscrições serão abertas às 10h do dia 9 de maio e se encerram às 23h59 do dia 20 do mesmo mês, no horário de Brasília. As provas estão marcadas para 5 e 6 de novembro. As inscrições serão feitas exclusivamente pela internet, no http://enem.inep.gov.br/participante. Nesta edição, será colhida a impressão digital dos estudantes para evitar fraudes. A coleta poderá ocorrer no primeiro ou segundo dia de prova.

As datas e regras do Enem 2016 foram anunciadas ontem (14) pelo ministro da Educação, Aloizio Mercadante. Além da identificação biométrica, outra novidade desta edição é que a guia de inscrição pode ser paga em qualquer agência bancária, em casas lotéricas e nos Correios. A taxa é de R$ 68. Ficam isentos estudantes de escolas públicas que vão concluir o ensino médio este ano e estudantes que se declararem carentes. Os isentos de pagar a taxa de inscrição que tenham se inscrito na edição de 2015 e não comparecido aos dois dias de provas perdem a isenção neste ano, caso não justifiquem a ausência em espaço específico no sistema de inscrição. A regra foi anunciada no ano passado e publicada em portaria.

Atendimento especializado

Como nos anos anteriores, o edital prevê que os participantes que precisem de atendimento especializado ou específico devem informar, no ato da inscrição, a condição que motiva a solicitação. Devem também enviar, para o site do Inep, documentos médicos que comprovem a necessidade. O atendimento especializado é oferecido, por exemplo, a pessoas com baixa visão, cegueira, surdez, dislexia, autismo e deficiência física. O atendimento específico é para gestante, lactantes, idosos, sabatistas e estudantes em classe hospitalar.

O estudante travesti ou transexual que deseja atendimento pelo nome social poderá solicitá-lo na página do participante entre os dias 1° e 8 de junho.

Provas

O edital informa que os portões dos locais de provas serão abertos às 12h e fechados às 13h, no horário de Brasília. Como no ano passado, o início das provas será às 13h30. A ordem das provas permanece como nos anos anteriores. No dia 5 de novembro, o candidato terá quatro horas e meia para fazer os exames de Ciências Humanas e Ciências da Natureza. No dia 6, serão cinco horas e meia para as provas de Linguagens, Códigos e suas Tecnologias, Redação e Matemática.

Para os sabatistas, pessoas que guardam o sábado por convicção religiosa, a abertura dos portões será às 12h e o início das provas, às 19h, no horário de Brasília. Nos estados do Acre, Amazonas, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Roraima e Rondônia as provas para os sabatistas começarão às 19h, do horário local.