CRIME DE OFENSA
AGU pede inquérito sobre ofensa contra Dilma praticada pela revista IstoÉ
Revista publicou reportagem que compara a presidenta da República a Maria I, a Louca
A Advocacia Geral da União divulgou neste sábado (2) nota em que defende a abertura de inquérito para apurar crimes de ofensa praticados pela revista IstoÉ contra a presidenta Dilma Rousseff. Na edição desta semana, a publicação traz um texto que trata de fantasiosos casos de descontrole emocional da presidenta e a compara a Maria I, a Louca, rainha de Portugal no fim do século 18.
No comunicado, a AGU afirma que requisitará ao Ministério da Justiça a abertura da investigação e informa que advogados particulares de Dilma também estudam medidas para o ressarcimento dos danos morais causados.
Leia a íntegra da nota:
A Advocacia-Geral da União (AGU) acionará o Ministério da Justiça para que determine a abertura de inquérito para apurar crime de ofensa contra a honra da presidenta da República cometido pela revista IstoÉ em reportagens publicadas nas duas últimas edições.
A AGU também invocará a Lei de Direito de Resposta para garantir, junto ao Poder Judiciário, o mesmo espaço destinado pela revista à difusão de informações inverídicas e acusações levianas.
Eventuais ações judiciais de reparação de danos morais também estão sob análise de advogados privados da presidenta Dilma Rousseff.
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