A Polícia Civil do Rio pode acionar a Interpol para localizar cidadãos sírios, com passaporte brasileiro, no exterior, que obtiveram o documento de forma irregular. Eles conseguiam o passaporte, a partir de registro de certidão de nascimento falso, forjado por uma quadrilha especializada em fraudar esse tipo de documento. A quadrilha começou a ser desarticulada na segunda, dia 14, após oito meses de investigações da Delegacia de Defraudações do Rio.

O delegado Aloysio Falcão, responsável pela investigação, não descartou a possibilidade de acionar a Organização Internacional de Polícia Criminal, conhecida mundialmente como Interpol, para encontrar os sírios foragidos da justiça. Segundo ele, a Polícia Federal, o Tribunal Superior Eleitoral e o Ministério de Relações Exteriores foram oficiados pela delegacia para auxiliar na localização dos sírios beneficiados com o esquema.

“Eles estão sendo investigados no inquérito policial e se encontram foragidos da Justiça. A gente está oficiando esses órgãos para saber o paradeiro deles porque a gente não consegue ter acesso da entrada e saída deles. Não se pode descartar o apoio da Interpol para localizá-los,” disse.

A quadrilha transformou 72 sírios em brasileiros entre 2012 e 2014. A peça-chave no esquema, o sírio Ali Kamel Issmael, de 71 anos, que tem visto permanente de residência no Brasil, era o responsável por encaminhar os sírios interessados em ter uma certidão de nascimento lhes dando a naturalidade brasileira. Um funcionário e um ex-funcionário do cartório da 12ª Circunscrição, na zona oeste da capital fluminense estavam envolvidos.

No esquema, o escrevente do cartório Jorge Luiz da Silva, responsável pela emissão da 2ª via da certidão de nascimento, arrancava folhas de livros cartorários, datados entre 1960 e 1970, e levava para o ex-funcionário David dos Santos Guido – exonerado a bem do serviço público. Em depoimento à polícia, David admitiu que assinava os documentos fraudulentos.

Com a certidão em mãos, Ali acompanhava os sírios até o Departamento Estadual de Trânsito (Detran-RJ), onde atuava como tradutor para auxiliar na obtenção da identidade brasileira. Com isso, 51 dos 72 sírios conseguiam o documento. Além da identidade, os sírios tiveram acesso também ao documento eleitoral do país, 52 deles adquiriram título de eleitor. Além disso, 39 tinham Cadastro de Pessoa Física (CPF), o que abre a hipótese de que estejam em território estrangeiro como brasileiros.

A esposa de Ali, Basema Alasmar, foi presa em flagrante na casa onde morava por portar um passaporte brasileiro falso. No entanto, Ali foi poupado porque não estava em situação de flagrante. Ele e os dois envolvidos do cartório estão sendo acusados de associação criminosa e de falsificação de documento público. Já os sírios foram enquadrados por falsificação de documento público.

Em fase final, o inquérito policial deve ser relatado ao longo desta semana e definir quem vai ser indiciado e quem vai ter o pedido de prisão preventiva apresentado. No momento, Ali, Jorge e David respondem em liberdade, mas estão afastados de suas funções.

Em nota, o Ministério de Relações Exteriores informou que não trata de questões relacionadas a cidadãos estrangeiros no país e que “cidadãos sírios chegam ao Brasil com vistos emitidos por repartições consulares do Brasil no exterior com base em resoluções do Comitê Nacional para os Refugiados (Conare), órgão vinculado ao Ministério da Justiça”. Já o Ministério da Justiça disse que está em contato com as autoridades do Rio de Janeiro para obter mais informações e prestar a colaboração necessária às investigações conduzidas no âmbito estadual.

A Corregedoria-Geral de Justiça do Rio informou em nota, que a fraude foi descoberta em 2010 e, na época, comunicou o Ministério Público, Ministério das Relações Exteriores, a Polícia Federal e a Polícia Civil sobre os fatos. O órgão disse ainda que a partir de fevereiro de 2013, um inquérito policial foi instaurado. “O fato não é novo e a Corregedoria do Tribunal de Justiça tomou todas as providências que lhe cabiam para apurar e corrigir os registros que haviam sido supostamente falsificados, já tendo sido cancelado um dos registros cuja falsificação foi positivada. Os demais estão sendo submetidos à perícia desde 2013, impedida a expedição de certidão desses registros.”

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) disse que o caso demonstra como o sistema de registro civil no Brasil é falho e precisa ser aperfeiçoado. “Por essa razão, o TSE já encaminhou ao Congresso Nacional o projeto de Lei nº 1.775/2015, que cria o Registro Civil Nacional (RCN), baseado na identificação biométrica do cidadão pela Justiça Eleitoral para ser, no futuro, a base para um documento único, inequívoco, unívoco e seguro de identificação do cidadão.”

Já a Receita Federal do Brasil esclareceu que há um processo minucioso de conferência documental e que está implantando medidas para validação de dados com objetivo de evitar a entrada de informações fraudulentas no CPF. “A posteriori, também é realizado controle rigoroso e, quando é detectada inconsistência nos dados de um determinado número de inscrição no CPF, ou ainda indícios de fraude, a situação cadastral dessa inscrição é alterada de regular para suspensa, ficando seu titular impossibilitado de utilizá-la em qualquer operação”, informou.

Procurada, a Polícia Federal informou que tem um inquérito sobre o caso, mas que não pode comentar porque está em segredo de Justiça. A reportagem da Agência Brasil não conseguiu contato com os advogados do casal e com os advogados de Jorge e David.