A Samarco, cujos donos são a Vale e a anglo-australiana BHP Billiton, apresentou à Justiça Federal do Espírito Santo um pedido de suspensão da ação movida pelo Ministério Público Federal (MPF-ES). O MPF-ES quer que a Justiça rejeite o pedido e disse que a mineradora, desde a tragédia em Mariana, apenas monitora a lama “passivamente”.

O órgão ainda alerta que a Samarco “já deveria ter técnicas mais eficientes para conter os danos causados pela ruptura da represa” e pediu a aplicação da multa diária de R$ 10 milhões prevista na ação. O juiz deve avaliar os pedidos e se posicionar. Procurada, a empresa ainda não se manifestou.

Depois de intimada, a Samarco enviou à Justiça o pedido de suspensão da ação. O documento foi encaminhado pela Justiça ao MPF-ES, que não ‘aceitou’ a argumentação da empresa. O pedido foi novamente enviado à Justiça e aguarda a decisão do juiz.

Na última quarta-feira, a Justiça Federal no Espírito Santo determinou que a Samarco adotasse em 24 horas medidas para barrar a chegada ao litoral capixaba da lama oriunda das barragens rompidas em Mariana, Minas Gerais. A ação prevê multa diária de R$ 10 milhões em caso de descumprimento.

De acordo com a Justiça Federal, o prazo da Samarco terminaria nesta quinta-feira às 19h55, mas um minuto antes, foi protocolada pela Samarco uma petição com informações e requerimentos. Na petição, a Samarco alegou que já assinou um Termo de Compromisso Socioambiental Preliminar (TAC) com os Ministérios Público do Trabalho, Federal e Estadual do Espírito Santo, em que se compromete a realizar diversas ações para mitigar o efeito da onda de rejeitos oriunda da barragem.

A mineradora também coloca que o Termo prevê que as partes devem priorizar a resolução de conflitos por mecanismos extrajudiciais, evitando ações judiciais sem prévio diálogo, e que foi surpreendida pela ação movida pelo MPF-ES.