O Brasil reduziu em 36% o número de mortes de crianças (0 a 10 anos) no trânsito na última década. Entre os anos de 2003 e 2013, esse número caiu de 1.621 para 1.054 vítimas. Cerca de 560 crianças foram salvas, sejam as ocupantes de veículos motorizados, sejam as que se deslocam a pé ou de bicicleta. Quinhentas crianças são diariamente vítimas fatais do trânsito em todo o mundo, segundo estimativa da Organização Mundial de Saúde (OMS). Como forma de chamar a atenção dos líderes mundiais, 500 crianças de escolas do Distrito Federal realizaram na manhã desta segunda-feira uma mobilização na área externa do Congresso Nacional em Brasília.

O evento Save Kids Lives é uma campanha mundial e oficial, liderada por crianças e coordenada pelo grupo Colaboração Global das Nações Unidas para a Segurança no Trânsito. O objetivo é conclamar autoridades de todo o mundo a assumir compromissos e adotar medidas pela redução das mortes no trânsito. A Declaração das Crianças para a Segurança Viária já atingiu a marca de 1 milhão de assinaturas e será entregue pelos organizadores aos líderes mundiais e demais participantes da 2ª Conferência Global de Alto Nível sobre Segurança no Trânsito – Tempo de Resultados, que acontece nos dias 18 e 19 de novembro, em Brasília.

A mobilização Save Kids Lives, em Brasília, foi organizada pela FIA Foundation em parceria com a Aliança Global de ONGs pela Segurança no Trânsito, a Criança Segura (coordenadora brasileira da campanha) e a Policia Rodoviária Federal, com apoio de diversos órgãos do Governo do Distrito Federal (GDF) e da empresa Michelin.

“Esse é evento importante para chamar a atenção para o problema, e para que os países reforcem as medidas voltadas para proteger as crianças no trânsito, seja as ocupantes de veículos motorizados, seja as que se deslocam a pé ou de bicicleta”, afirmou a coordenadora do projeto Vida no Trânsito no Ministério da Saúde, Marta Silva, lembrando que o Brasil logrou reduzir as mortes de crianças no trânsito, na última década e meia, em cerca de 36%. “Campanhas educativas, aumento da segurança veicular e a lei da cadeirinha contribuíram para a redução”, destacou.

Lei da cadeirinha – Um dos mais importantes avanços na legislação brasileira protetiva a crianças no trânsito é a lei da cadeirinha, de maio de 2010, que estabeleceu padrões de segurança para transporte de crianças menores de dez anos. De acordo com a resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), crianças nessa faixa etária devem viajar no banco traseiro usando cinto de segurança ou sistema de retenção equivalente – bebês de até um ano de vida têm que estar em bebê conforto ou conversível, de um a quatro anos em cadeirinhas e de quatro a sete anos em assento de elevação. A não obediência ao dispositivo legal é considerada infração gravíssima e prevê multa de R$ 191,54, perda de sete pontos na Carteira Nacional de Habilitação e retenção do veículo até que a irregularidade seja sanada.

ROAD SAFETY BRAZIL – A 2ª Conferência Global de Alto Nível sobre Segurança no Trânsito tem entre seus objetivos avaliar o andamento das iniciativas para redução das mortes e lesões ocorridas no trânsito em todo o mundo em meio à Década de Ação para a Segurança no Trânsito 2011-2020.

O Brasil, que se voluntariou a sediar o evento, é um dos Amigos da Década – grupo informal comprometido com o sucesso do plano global. A meta do grupo é salvar 5 milhões de vidas no planeta até 2020 por meio da adoção, pelos países comprometidos, de políticas, programas, ações e legislações que aumentem a segurança nas vias, especialmente para pedestres, ciclistas e motociclistas, que correspondem à metade das estatísticas de mortes no trânsito, segundo a Organização Mundial de Saúde (OMS).

Também integram o grupo Rússia, Estados Unidos, Espanha, França, Austrália, Argentina, Costa Rica, Índia, México, Marrocos, Nigéria, Omã, Filipinas, África do Sul, Suécia, Tailândia, Turquia, Uruguai, Organização Mundial de Saúde, Banco Mundial, Comissão Econômica para a Europa, Comissão Global pela Segurança no Trânsito (vinculada à Federação Internacional de Automobilismo) e Parceria Global pela Segurança no Trânsito (Vinculada à Federação Internacional da Cruz Vermelha).

A Conferência é organizada por um comitê interministerial composto por nove ministérios, sob a coordenação do Ministério da Saúde, em parceria com Organização Mundial de Saúde (OMS), Organização Panamericana de Saúde (Opas) e o grupo Amigos da Década.

VIDA NO TRÂNSITO – O Projeto Vida no Trânsito é uma iniciativa brasileira voltada para a vigilância e prevenção de lesões e mortes no trânsito e promoção da saúde, em resposta aos desafios da Organização das Nações Unidas (ONU) para a Década de Ações pela Segurança no Trânsito 2011-2020. O foco do projeto são ações que incidam sobre fatores de risco, como a mistura de álcool e direção e a velocidade excessiva, além de outros fatores ou grupos de vítimas identificados localmente a partir de análises dos dados, especialmente relacionados a acidentes de transporte terrestre envolvendo motociclistas.

O programa é coordenado pelo Ministério da Saúde, tem articulação interministerial e parceria com a Organização Pan-Americana da Saúde (Opas). Foi lançado em 2010, como parte da iniciativa internacional denominada Road Safety in Ten Countries (RS 10), sob a coordenação da Organização Mundial da Saúde (OMS), incluindo a participação das entidades Association for Safe Internacional Road Travel (ASIRT); Centers for Sustainable Transport (EMBARQ); Global Road Safety Partnership (GRSP); Johns Hopkins Bloomberg School of Public Health (JHU) e World Bank Global Road Safety Facility (GRSF).