EDITORIAL
Valorizar a educação
Por mais de quatro meses, professores e trabalhadores de 41 instituições federais de ensino superior (universidades e institutos) cruzaram os braços. A pressão das categorias contra o governo federal não surtiu o efeito desejado. Inicialmente, queriam reajuste salarial de 27,3%. Para desemperrar as negociações, baixaram o índice para 19,7%. O Ministério do Planejamento não cedeu […]
Por mais de quatro meses, professores e trabalhadores de 41 instituições federais de ensino superior (universidades e institutos) cruzaram os braços. A pressão das categorias contra o governo federal não surtiu o efeito desejado. Inicialmente, queriam reajuste salarial de 27,3%. Para desemperrar as negociações, baixaram o índice para 19,7%. O Ministério do Planejamento não cedeu e manteve a proposta inicial de 10,8%, sendo a primeira parcela a ser paga em agosto de 2016, e a segunda, em janeiro de 2017 —, índice que não assegura a reposição das perdas passadas nem a das provocadas pela inflação acumulada no período.
Para o Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (Andes), a unidade entre os servidores públicos federais, construída durante o movimento, foi um ganho importante e levou o governo federal a recuar da intenção inicial de reajuste zero ou parcelado em quatro anos. A abertura das contas das universidades mostrou que a continuidade da paralisação poderia inviabilizar a conclusão do ano letivo em várias unidades. É fácil calcular as perdas salariais, mas seria muito difícil avaliar os danos que provocados à vida dos discentes com a continuidade do movimento.
Apesar da frustração, os docentes insistirão nas negociações com a equipe econômica da Esplanada dos Ministérios. As discordâncias vão além da questão salarial. Os cortes no orçamento do Ministério da Educação e a supressão de direitos sociais e trabalhistas em curso no Congresso Nacional, em decorrência do ajuste fiscal, também motivam a permanente mobilização da categoria.
No orçamento deste ano, o MEC teve redução de R$ 9,4 bilhões. Para 2016, a previsão é de retração ainda maior, o que não combina com o lema do governo: “Brasil, Pátria Educadora”. Hoje, é consenso que a debilidade na educação é uma das causas das fragilidades sociais, econômicas e políticas do país. A não valorização do setor e dos profissionais aprofunda o fosso que distancia o país das nações desenvolvidas e modernas.
As paralisações de professores não são motivadas só por questões salariais. A categoria se insurge também contra o sucateamento dos estabelecimentos de ensino. É necessário valorizar os docentes; implantar planos de cargos e salários, que contemplem mecanismos de ascensão na carreira; e assegurar condições materiais adequadas a universidades e escolas, de modo geral, que qualifiquem a formação de crianças e jovens. Definir a educação como prioridade apenas no discurso é condenar o país a patinar no atraso e no subdesenvolvimento. No Dia do Professor, pouco ou quase nada há para comemorar. Que em 2016 seja um dia de festa.
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